Justiça

Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre

22 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora
[Toffoli diz que pode fixar retomada do julgamento sobre homofobia neste semestre]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia, mas adiantou que “provavelmente” será ainda neste semestre

A análise do caso foi suspensa na quinta-feira, 21, após quatro ministros votarem favoráveis a criminalizar a homofobia, enquadrando a prática como crime previsto na Lei de Racismo até que o Congresso aprove uma legislação específica. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o STF deve formar maioria para enquadrar a discriminação contra a população LGBT como uma forma de racismo.
Assim como na sessão desta quinta, Toffoli destacou que a análise das ações propostas pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLTI) já ocuparam quatro sessões do STF, e que isso congestionou a pauta dos processos a serem analisados pelo colegiado. Somente o voto do decano Celso de Mello, um dos relatores das ações, se estendeu por duas sessões. Ainda sete ministros precisam votar. “Estou tendo que readequar a pauta dentro de todo o semestre”, observou Toffoli.
“O julgamento (sobre a criminalização da homofobia) ainda não acabou, mas penso que se delineia uma maioria, a começar pelo voto histórico do ministro Celso de Mello, e acho que um dos papéis de uma Suprema Corte é proteger e afirmar os direitos das minorias, que não podem depender do processo político majoritário”, disse o ministro Luís Roberto Barroso nesta quinta após a sessão.
Ele disse esperar que o julgamento seja concluído o “mais rápido possível”, mas ressaltou que a “sinalização devida já foi dada”. Nesta quinta-feira, Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin acompanharam o entendimento de Celso de Mello. Até o momento, nenhum ministro votou de forma divergente.

Comentários

Outras Notícias

[Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube]
Justiça

Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube

11 de Setembro de 2026

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

[Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida]
Saúde

Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida

11 de Setembro de 2026

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

[Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia]
Saúde

Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia

11 de Setembro de 2026

Foto: Camila Souza / GOVBA

[Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans]
Brasil

Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans

11 de Setembro de 2026

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador]
Bahia

Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador

10 de Setembro de 2026

Foto: Divulgação

[Dólar começa o dia em queda]
Economia

Dólar começa o dia em queda

10 de Setembro de 2026

Foto: Reprodução/Internet

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias