Justiça

Eike Batista é solto pela Justiça Federal

11 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora
[Eike Batista é solto pela Justiça Federal]

Eike foi preso pela segunda vez pela Polícia Federal, durante a Operação Segredos de Mídias, no último dia (8).

Eike Batista teve sua prisão revogada neste sábado (10) pela juíza federal Simone Schreiber, durante plantão judicial. O prazo da detenção, que tinha caráter temporário, valia até segunda-feira (12).
O empresário foi preso pela segunda vez na quinta-feira (8), após uma temporada detido em 2017.
Ele caiu pela Operação Segredo de Midas, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Uma delação premiada do banqueiro Eduardo Plass o implicou num esquema de manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
O alvará foi expedido, e a soltura pode ocorrer ainda no fim de semana. O habeas corpus solicitado pela defesa ainda será julgado no começo da semana, de forma que a decisão liminar de Schreiber pode ser revertida por seus colegas.

Em sua decisão, Schreiber diz que a prisão “viola a Constituição Federal, em especial quanto aos princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência”.

A magistrada afirma que seguiu entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) ao determinar que Eike deva ser liberado. O empresário foi detido temporariamente sob alegação de que poderia combinar depoimentos com outros indiciados.

Schreiber lembra que o Supremo “pontuou que a condução coercitiva de investigados para seu próprio interrogatório é medida que vulnera gravemente o direito constitucional ao silêncio”.
Em seguida, ela diz que muitos juízes passaram a usar a restrição de liberdade “como forma de burlar a proibição da condução coercitiva”, que é quando você encaminha alguém para depor de forma compulsória.
A juíza afirma que o ministro do STF Gilmar Mendes já disse ser ilegal “qualquer forma de prisão cautelar como forma de submeter o suspeito à interrogatório.”

Comentários

Outras Notícias

[PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes]
Política

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas]
Política

IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas

16 de Maio de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Negacionismo fez brasileiros
Saúde

Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia

16 de Maio de 2026

Foto: Alex Pazuello/Semcom/Prefeitura de Manaus

[Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais]
Fofoca

Virginia Fonseca aciona Justiça após críticas feitas por Luana Piovani nas redes sociais

16 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano]
Fofoca

Wagner Moura encerra gravações de novo filme inspirado em clássico iraniano

15 de Maio de 2026

Foto: Instagram

[Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida]
Fofoca

Padre Fábio de Melo fala sobre depressão e revela período mais difícil da vida

15 de Maio de 2026

Foto: YouTube

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias