Por falta de provas, Fachin arquiva inquérito contra Jaques Wagner
29 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora![[Por falta de provas, Fachin arquiva inquérito contra Jaques Wagner]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225670/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Por falta de provas, Fachin arquiva inquérito contra Jaques Wagner")
O relator lembrou que o encerramento do inquérito com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de uma investigação da qual o senador Jaques Wagner (PT) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) demorar de apresentar provas contra o parlamentar.
A PGR tinha oferecido denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva) por suposta prática de crimes contra a administração pública, especialmente a Petrobras. Em relação a Berzoini e Jaques Wagner, o ministro Edson Fachin acolheu pedido da PGR e determinou a remessa dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para o prosseguimento da investigação.
No entanto, ao julgar agravo da defesa do ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini contra a decisão do relator, a Segunda Turma ordenou o arquivamento das investigações com relação ao senado, uma vez que não houve a oferta de denúncia pela PGR após mais de dois anos de investigação nem a existência de elementos que justificassem o prosseguimento da investigação na primeira instância.
O relator verificou a identidade de situações de ambos os casos, pois, conforme informou a PGR nos autos, não houve a indicação de outras diligências investigativas contra Jaques Wagner. Segundo o relator, a abertura de um novo inquérito, amparado apenas em depoimentos colhidos em colaborações premiadas, encaminharia à inoportuna demora do constrangimento imposto ao senador, resultando na “postergação da indefinição de sua situação jurídica sem que se tenha em norte medidas investigativas viáveis que justifiquem o prosseguimento das apurações”.
O relator lembrou que o encerramento do inquérito com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) não impede a reabertura das investigações se futuramente surgirem novas provas.
Comentários
Outras Notícias
![[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238232/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio")
Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio
09 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / TV Record
![[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238231/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador")
Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador
09 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238230/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças")
Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças
09 de Fevereiro de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238229/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional")
Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional
09 de Fevereiro de 2026Foto: TV Globo
![[Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238228/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição")
Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição
09 de Fevereiro de 2026A iniciativa foi realizada pelo Grupo Alerta Pernambués (GAP), em parceria com Luiz Carlos Suíca, fundador do projeto, e contou com o apoio do Sindilimp e da Aslimp.
![[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238227/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado")
Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado
05 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023