Juíza pede que Fachin autorize ida de Lula ao semiaberto
01 de Novembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Juíza pede que Fachin autorize ida de Lula ao semiaberto]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226393/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Juíza pede que Fachin autorize ida de Lula ao semiaberto")
A juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba transferiu ao ministro Edson Fachin a deliberação sobre a progressão de regime do petista para o semiaberto
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transferiu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa l (STF), a deliberação sobre a progressão de regime do petista para o semiaberto. Lula, no entanto, poderá sair da prisão antes de uma decisão de Fachin, já que o Supremo decidirá no próximo dia 7 sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que mantém Lula na cadeia.
Em decisão publicada na noite desta quarta-feira, a magistrada afirmou que o ex-presidente cumpre os requisitos necessários para deixar a prisão e que deve ir para o regime semiaberto. Contudo, apontou que uma decisão de Fachin em uma petição feita pela defesa de Lula no Supremo a impede de determinar a progressão da pena sem autorização do Supremo.
Na ocasião, os advogados de Lula recorreram ao STF para evitar a transferência do ex-presidente a um presídio de São Paulo. A liminar foi aceita pelo ministro Edson Fachin. Na decisão, ele explicitou que, até outra decisão em contrário, Lula teria o direito de permanecer preso “em sala reservada, instalada na referida Superintendência da Polícia Federal no Paraná, na qual atualmente se encontra”.
Segundo a juíza Carolina Lebbos, não há elementos que a permitem decidir que essa determinação do ministro deixou de valer. “Desse modo, em respeito à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, determino a expedição de Ofício ao Ministro Edson Fachin comunicando o reconhecimento do preenchimento dos requisitos para a progressão de regime, mantendo por ora o apenado no estabelecimento em que está cumprindo pena, até (posterior) deliberação da Corte Superior”, determinou Lebbos.
Em sua decisão, Lebbos afirmou, no entanto, que Lula não pode se recusar a progredir de regime. A magistrada chegou até mesmo a afirmar que naõ enxergava razões fáticas ou juridicamente lógicas e razoáveis para a defesa recusar a progressão de pena. Segundo a juíza, passar do regime fechado para o regime semiaberto não é uma escolha do condenado, mas uma imposição da lei. A magistrada destacou que o cumprimento da pena não é uma negociação entre o Estado e o preso, mas de uma situação que é consequência de uma condenação, resultado de um crime. “Desse modo, preenchidos os requisitos legais, cabível a progressão ao regime semiaberto de cumprimento da pena privativa de liberdade”, escreveu a juíza.
Comentários
Outras Notícias
![[Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238232/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio")
Justiça determina prisão de turista argentina acusada de racismo no Rio
09 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / TV Record
![[Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238231/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador")
Gilberto Gil participa de ensaio beneficente com Os Irmãos Macedo em Salvador
09 de Fevereiro de 2026Foto: Divulgação
![[Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238230/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças")
Carnaval altera itinerários de ônibus em Salvador; confira as mudanças
09 de Fevereiro de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238229/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional")
Wagner Moura comenta ofensivas bolsonaristas e denúncias de perseguição internacional
09 de Fevereiro de 2026Foto: TV Globo
![[Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238228/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição")
Neste domingo (8), Pernambués foi tomado pela alegria do Bloquinho da Gente em sua sexta edição
09 de Fevereiro de 2026A iniciativa foi realizada pelo Grupo Alerta Pernambués (GAP), em parceria com Luiz Carlos Suíca, fundador do projeto, e contou com o apoio do Sindilimp e da Aslimp.
![[Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238227/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado")
Cidade Negra adia apresentações em Aracaju e Recife; show em Salvador segue confirmado
05 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023