Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula
08 de Novembro de 2019 - Redação Cabula agora![[Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226480/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Um dia após STF julgar 2ª instância, TRF-4 marca novo julgamento de Lula")
Após o STF julgar como inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, o TRF4 marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do Lula
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar como inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para 27/11 o julgamento da apelação criminal do processo do petista relativo ao Sítio de Atibaia.
A sessão começará às 9h. A 8ª Turma julgará primeiramente a Questão de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. Caso o trâmite do processo seja mantido, a turma avança para a análise do mérito.
Na apelação, a defesa de Lula requer a absolvição do ex-presidente, alegando inexistência e ausência de provas dos fatos imputados. Caso confirmada a condenação, os advogados requerem que seja reconhecida a prescrição em relação aos atos de corrupção, com conseqüente absolvição dos atos de lavagem, e o afastamento do dano mínimo (reparação) por ausência de provas do prejuízo sofrido pela Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) também apelou requerendo o aumento da pena com o reconhecimento de mais sete crimes de corrupção passiva referentes a contratos assinados entre a OAS e a Petrobras e entre a Odebrecht e a Petrobras, nos quais teriam sido pagas vantagens indevidas. O MPF também pediu a condenação por corrupção passiva resultante de repasse de Bumlai para a reforma do sítio e por mais 44 crimes de lavagem de dinheiro referentes às benfeitorias no sítio.
O processo foi liberado dia 5 de novembro pelo revisor, desembargador federal Leandro Paulsen, para a definição da data do julgamento pelo tribunal.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a segunda condenação nos autos da Operação Lava Jato proferida no dia 6 de fevereiro deste ano. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 11 meses de reclusão e 212 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada dia-multa.
A corrupção ativa é referente ao pagamento de propinas da empreiteira Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores para garantir quatro contratos com a Petrobras no valor de R$ 85,4 milhões. O crime de corrupção passiva seria o recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht, e R$ 170 mil da empreiteira OAS, que teriam sido utilizadas nas reformas do Sítio de Atibaia, configurando a lavagem de dinheiro
Comentários
Outras Notícias
Profissionais da Limpeza Garantem Cidade Organizada Durante o Carnaval: "Sem Eles, Não Há Festa"
07 de Março de 2025Foto: Reprodução/internet
![[MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237385/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias")
MPBA inspeciona postos de saúde durante Carnaval e destaca melhorias
07 de Março de 2025Foto: Claudia Cardozo
![[Pulou o Carnaval sem preservativo? Saiba como se proteger agora]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237384/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pulou o Carnaval sem preservativo? Saiba como se proteger agora")
Pulou o Carnaval sem preservativo? Saiba como se proteger agora
07 de Março de 2025Foto: Freepik/Ilustrativa
![[Loja de joias no Parque Shopping Bahia é alvo de furto; dona denuncia caso nas redes sociais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237383/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Loja de joias no Parque Shopping Bahia é alvo de furto; dona denuncia caso nas redes sociais")
Loja de joias no Parque Shopping Bahia é alvo de furto; dona denuncia caso nas redes sociais
07 de Março de 2025Foto: Divulgação / Parque Shopping Bahia
![[Troféu do Oscar por 'Ainda Estou Aqui' ficará com Walter Salles, confirma produtor]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237382/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Troféu do Oscar por 'Ainda Estou Aqui' ficará com Walter Salles, confirma produtor")
Troféu do Oscar por 'Ainda Estou Aqui' ficará com Walter Salles, confirma produtor
07 de Março de 2025Foto: reprodução internet
![[Evaristo Costa relata agressão pela Polícia Militar durante o Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237381/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Evaristo Costa relata agressão pela Polícia Militar durante o Carnaval")
Evaristo Costa relata agressão pela Polícia Militar durante o Carnaval
06 de Março de 2025Foto: Waltemy Brandão / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023