Justiça

Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas

14 de Dezembro de 2019 - Redação Cabula agora
[Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta sexta-feira (13) a lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibia debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade

Aprovada em 2018, a regulamento estabelecia que ficassem vedadas "adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero e/ou o conceito de gênero".
De acordo com o Globo, leis parecidas em Foz do Iguaçu e Paranaguá, também no Paraná, já haviam sido suspensas por decisão do STF. A liminar de Barroso foi após pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e determinou que o caso fosse remetido para decisão do plenário da Corte. O tema só deve ser julgado pelos onze ministros em 2020.
Ainda segundo a nota, a lei pode ser inconstitucional por duas razões: só a União poderia legislar sobre políticas educacionais e porque, para ele, privar o estudante de participar do debate e aprender sobre o tema pode prejudicar o desenvolvimento dele.

"A educação é o principal instrumento de superação da incompreensão, do preconceito e da intolerância que acompanham tais grupos ao longo das suas vidas. [...] Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação implica valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação", disse.
Na decisão de 18 páginas, Barroso destacou quais são os conceitos de sexo, orientação sexual e gênero e disse que privar os jovens do debate ajuda a aumentar a desinformação e o preconceito. "A norma [de Londrina] compromete o acesso imediato de crianças, adolescentes e jovens a conteúdos relevantes, pertinentes à sua vida íntima e social, em desrespeito à doutrina da proteção integral", completou.

Comentários

Outras Notícias

[BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social]
Economia

BRICS firma acordo para enfrentar doenças ligadas à exclusão social

09 de Julho de 2025

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades]
Saúde

Anvisa proíbe comercialização de azeite “Vale dos Vinhedos” por irregularidades

09 de Julho de 2025

Foto: Divulgação / Eduardo Benini

[Virginia Fonseca altera nome nas redes após fim do casamento com Zé Felipe]
Fofoca

Virginia Fonseca altera nome nas redes após fim do casamento com Zé Felipe

09 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Anvisa emite alerta sobre riscos do uso de formol e similares em alisamentos capilares]
Saúde

Anvisa emite alerta sobre riscos do uso de formol e similares em alisamentos capilares

09 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Tua Beleza

[Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa]
Saúde

Mais Médicos Especialistas: Saúde estende prazo para adesão ao programa

08 de Julho de 2025

Foto: Divulgação / Ministério da Saúde

[Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp]
Brasil

Mais de 11 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack, revela estudo da Unifesp

08 de Julho de 2025

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121