Justiça

Lula usará sanção de juiz das garantias em processo contra Moro na ONU

06 de Janeiro de 2020 - Folha de S. Paulo
[Lula usará sanção de juiz das garantias em processo contra Moro na ONU]

A sanção do juiz das garantias por Jair Bolsonaro (sem partido) será anexada à ação movida por Lula (PT) na ONU, informa a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo

Segundo a publicação, a defesa do ex-presidente pretende fazer nova atualização no processo que tramita no Comitê de Direitos Humanos. Os advogados vão afirmar que, ao ratificar a medida, o presidente reconheceria que o Brasil estava inadimplente em relação a tratados internacionais —o que, segundo eles, dá força ao argumento de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e consequente nulidade das ações contra o petista.

Numa das primeiras manifestações ao organismo internacional, em 2016, a defesa de Lula já tratava a ausência da figura jurídica no país como uma “anomalia da lei brasileira”. “A maioria das jurisdições separa a fase de investigação da fase de julgamento, mas o Brasil não.”

Sem o juiz das garantias, disseram à época, havia “um perigo claro de parcialidade”. Lula alega à ONU ter sido alvo de um processo injusto e que teve direitos constitucionais infringidos, graças à atuação de Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Milhas O ex-presidente está inclinado a ir a Paris, neste início de ano, para receber o título de cidadão honorário da cidade. Segundo petistas, é possível que ele aproveite para visitar outros países e “agradecer a solidariedade que recebeu de lideranças europeias”

Comentários

Outras Notícias

[Evaristo Costa relata agressão pela Polícia Militar durante o Carnaval]
Fofoca

Evaristo Costa relata agressão pela Polícia Militar durante o Carnaval

06 de Março de 2025

Foto: Waltemy Brandão / Bahia Notícias

[Meninos Rei anuncia abertura de primeira loja física em 2025]
Bahia

Meninos Rei anuncia abertura de primeira loja física em 2025

06 de Março de 2025

Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias

[Record TV é condenada a indenizar fã de Ivete Sangalo após exposição em programa]
Fofoca

Record TV é condenada a indenizar fã de Ivete Sangalo após exposição em programa

06 de Março de 2025

Foto: Instagram

[Estado reduz em 4% ocorrências de saúde durante o Carnaval]
Bahia

Estado reduz em 4% ocorrências de saúde durante o Carnaval

06 de Março de 2025

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GOVBA

[Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia]
Saúde

Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia

27 de Fevereiro de 2025

Foto: Divulgação Sesab

[VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio]
Bahia

VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio

27 de Fevereiro de 2025

Fotos: Feijão Almeida / GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121