Fábrica da Heineken em Alagoinhas pode fechar as portas após confusão na Justiça
05 de Março de 2020 - Redação Cabula agora![[Fábrica da Heineken em Alagoinhas pode fechar as portas após confusão na Justiça]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/227823/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Fábrica da Heineken em Alagoinhas pode fechar as portas após confusão na Justiça")
Uma das maiores empresas do setor de bebidas no mundo, a Heineken está envolvida em uma polêmica gigantesca na Bahia
Instalada em Alagoinhas, no interior do estado, a cervejaria pode ser obrigada a parar de extrair água da área que ocupa. Com isso, a produção fica completamente inviabilizada. O desfecho do caso está prestes a sair e uma decisão, proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, entre outras coisas, a anulação de uma decisão de
1997 que concedeu à empresa cervejeira o direito de explorar o terreno em Alagoinhas.
Figura como parte do processo o empresário Maurício Brito Marcelino da Silva sustenta que a Agência Nacional de Mineração descumpriu decisões judiciais envolvendo pedido de autorização feito por ele na década de 1990 de pesquisa para prospectar fosfato na região, justamente onde hoje está instalada a fábrica da Heineken. O descumprimento da decisão do STJ acarretará
aos diretores da ANM “multa diária de R$ 10 mil”.
Ministro do STJ não admitiu empresa como parte no processo de uso do solo
Em nova derrota, a Heineken teve negado o pedido para ser admitida como parte interessada no processo que fala sobre o uso da água extraída do subsolo do terreno na Bahia. Relator do pedido, o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, concluiu que apenas devem figurar como partes no processo Maurício Marcelino e à Agência Nacional de Mineração (AMN). Nunes Maia explicou que, na ação, o empresário reclama que não foi cumprida decisão que garantiu a ele o direito de prospectar fosfato exatamente no terreno onde está a fábrica da Heineken.
Empresário diz que não quer fechar fábrica
Autor da ação que pode arruinar os planos da cervejaria na Bahia, Maurício Marcelino disse que não pretende fechar a fábrica. “Nós nunca pedimos o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A única diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral”, disse.
Heineken investiu R$ 215 milhões
Desde que instalou a fábrica na cidade baiana, o grupo holandês já investiu mais de R$ 215 milhões na unidade. A companhia chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo Femsa. Em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A (Brasil Kirin), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas. O grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades produtivas no país.
Comentários
Outras Notícias
![[Evaristo Costa relata agressão pela Polícia Militar durante o Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237381/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Evaristo Costa relata agressão pela Polícia Militar durante o Carnaval")
Evaristo Costa relata agressão pela Polícia Militar durante o Carnaval
06 de Março de 2025Foto: Waltemy Brandão / Bahia Notícias
![[Meninos Rei anuncia abertura de primeira loja física em 2025]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237380/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Meninos Rei anuncia abertura de primeira loja física em 2025")
Meninos Rei anuncia abertura de primeira loja física em 2025
06 de Março de 2025Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias
![[Record TV é condenada a indenizar fã de Ivete Sangalo após exposição em programa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237379/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Record TV é condenada a indenizar fã de Ivete Sangalo após exposição em programa")
Record TV é condenada a indenizar fã de Ivete Sangalo após exposição em programa
06 de Março de 2025Foto: Instagram
![[Estado reduz em 4% ocorrências de saúde durante o Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237378/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estado reduz em 4% ocorrências de saúde durante o Carnaval")
Estado reduz em 4% ocorrências de saúde durante o Carnaval
06 de Março de 2025Foto: Leonardo Rattes / Saúde GOVBA
![[Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237377/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia")
Parceria entre Sesab e Banco de Olhos registra 13 doações de córneas em apenas um mês na Bahia
27 de Fevereiro de 2025Foto: Divulgação Sesab
![[VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237376/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio")
VLT de Salvador gera mais de mil novas contratações no Subúrbio
27 de Fevereiro de 2025Fotos: Feijão Almeida / GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023