TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana
09 de Julho de 2020 -Redação Cabula agora![[TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229012/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TJ-BA obriga Embasa a cumprir lei e reduzir em 50% tarifa de esgoto em Feira de Santana")
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Embasa cumpra lei municipal que reduz tarifa de esgoto em Feira de Santana, no centro-norte do estado
A taxa deverá deixar de incidir em 80% do consumo da água e passar a ser somente 40%.
A decisão atende uma ação civil pública protocolada pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor da Bahia (Protege). A lei, de 2018, nunca havia sido atendida pela Embasa.
De acordo com o presidente da Protege, o advogado Magno Felzemburgh, a determinação deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e pode levar até cinco dias para validar o julgamento e tornar a medida pública.
Comentários
Outras Notícias
![[Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238740/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.")
Pré-candidato a deputado, Suíca afirma que trabalhadores da limpeza urbana “não podem terceirizar a voz”.
21 de Julho de 2026O ex-vereador afirmou que tem o compromisso de ampliar a representação dos trabalhadores no Congresso.
![[EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238739/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra")
EMS amplia descontos em canetas emagrecedoras e anuncia novas condições de compra
21 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Cadelinha viraliza ao imitar menina que machucou o pé após queda de bicicleta]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238738/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cadelinha viraliza ao imitar menina que machucou o pé após queda de bicicleta")
Cadelinha viraliza ao imitar menina que machucou o pé após queda de bicicleta
21 de Julho de 2026Foto: Reprodução / redes sociais
![[Presidente da Fifa é alvo de denúncia no COI por suposta quebra de neutralidade política]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238737/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente da Fifa é alvo de denúncia no COI por suposta quebra de neutralidade política")
Presidente da Fifa é alvo de denúncia no COI por suposta quebra de neutralidade política
21 de Julho de 2026Foto: Elizabeth Ruiz Ruiz/Fifa
![[Brasileirão retorna após pausa da Copa do Mundo; confira os jogos da 19ª rodada]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238736/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasileirão retorna após pausa da Copa do Mundo; confira os jogos da 19ª rodada")
Brasileirão retorna após pausa da Copa do Mundo; confira os jogos da 19ª rodada
21 de Julho de 2026Foto: Vitor Silva / Botafogo
![[Anitta confirma segunda parte de 'EQUILIBRIVM' antes do início da turnê pelo Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238735/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta confirma segunda parte de 'EQUILIBRIVM' antes do início da turnê pelo Brasil")
Anitta confirma segunda parte de 'EQUILIBRIVM' antes do início da turnê pelo Brasil
20 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023