Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores
23 de Março de 2021 - Sociedade![[Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/231107/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministro do STF nega ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de governadores")
Os gestores determinaram as as medidas de restrição para buscar conter a disseminação da covid-19, número de óbitos e da superlotação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nos estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, negou a ação que foi protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as medidas restritivas impostas pelos governadores Rui Costa (PT-BA), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
Bolsonaro argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores. Na sua decisão, Marco Aurélio Mello afirmou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU.
“O Chefe do Executivo personifica a Unia?o, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representac?a?o judicial, a pra?tica de atos em Jui?zo. Considerado o erro grosseiro, na?o cabe o saneamento processual”, avaliou.
Mello destacou que estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. Já o governador do estado da Bahia, Rui Costa, ressaltou que a postura da gestão federal na pandemia demonstra o “desprezo” de Bolsonaro pela dor dos brasileiros.
“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, afirmou o governador ao comentar a ação.
Foto reprodução: Jovem Pam
Comentários
Outras Notícias
![[Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237648/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude")
Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude
14 de Julho de 2025Foto: Instagram
![[Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237647/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país")
Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país
14 de Julho de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[Bahia registra redução de mortes por hepatites B e C na última década]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237646/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra redução de mortes por hepatites B e C na última década")
Bahia registra redução de mortes por hepatites B e C na última década
14 de Julho de 2025Foto: Arquivo Agência Brasil
![[Bahia está entre os estados com mais afastamentos por vício em jogos, revela INSS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237645/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia está entre os estados com mais afastamentos por vício em jogos, revela INSS")
Bahia está entre os estados com mais afastamentos por vício em jogos, revela INSS
14 de Julho de 2025Foto: Bruno Peres / EBC
![[Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística']](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237644/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'")
Cachorro da raça Spitz vira meme ao urinar com 'performance artística'
10 de Julho de 2025Foto: reprodução/internet
![[ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237643/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura")
ANS determina que planos de saúde expliquem por escrito recusas de cobertura
10 de Julho de 2025Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023