Suíca quer lei para inibir violência doméstica e familiar em condomínios residenciais e comerciais
22 de Agosto de 2021 - Vitor Fernandes (DRT-2430)![[Suíca quer lei para inibir violência doméstica e familiar em condomínios residenciais e comerciais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/232231/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Suíca quer lei para inibir violência doméstica e familiar em condomínios residenciais e comerciais")
Resultado de uma cultura patriarcal, machista e misógina, a violência doméstica e familiar, que tem a mulher o alvo principal, tornou-se um cenário preocupante
No último ano, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos diz ter sofrido algum tipo de violência ou agressão, no Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Diante desse desastroso contexto, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) indicou um projeto de lei que deve garantir a segurança e proteção de mulheres, crianças, adolescentes ou idosos contra a violência.
Como forma de inibir ou denunciar esses casos, o projeto de autoria do edil petista, obriga que condomínios residenciais e comerciais no município de Salvador comuniquem aos órgãos de segurança pública atos ou indícios de qualquer tipo de agressão contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. “O Brasil precisa vencer o patriarcado, que tem feito milhares de vítimas por feminicídio. E esse projeto vem para mostrar que ‘briga de homem e mulher, marido ou esposa devemos, sim, meter a colher’ e responsabilizar seus agressores”, salienta Suíca.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto do ano de 2020 nas quatro Varas de Violência Doméstica de Salvador. O descumprimento disposto na lei pode gerar advertência e multa – determinada pelo executivo - a ser revertida em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.
"Os condomínios deverão afixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados, incentivando os condôminos a notificarem o síndico e/ou administrador ocorrência ou de indícios de episódios de violência doméstica ou familiar", justifica Suíca no projeto de lei. O edil petista completa dizendo que "a peça fortalece a luta por direitos e garante a vida para milhares de mulheres".
Ascom do vereador Luiz Carlos Suíca
Comentários
Outras Notícias
![[AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237477/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026")
AL-BA recebe PL de reajuste dos agentes de saúde com previsão de aumentos escalonados até 2026
29 de Abril de 2025Foto: Leonardo Rattes / Sesab
![[Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237476/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem")
Anvisa testa 41 marcas de creatina; veja quais apresentaram problemas na rotulagem
29 de Abril de 2025Foto: Victor Hernandes / Bahia Notícias
![[Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237475/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo")
Perda auditiva na meia-idade pode acelerar o declínio cognitivo, aponta estudo
29 de Abril de 2025Foto: USP Imagens
![[Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237474/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado")
Prévia da inflação em abril é de 0,43%, com altas principalmente em alimentação e saúde; Salvador tem o terceiro melhor resultado
29 de Abril de 2025Foto: Helena Pontes/Agência IBGE Notícias
![[Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237473/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça")
Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça
23 de Abril de 2025Foto: Betto Jr./Secom PMS
![[Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237472/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados")
Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados
23 de Abril de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023