Federação Nacional dos Enfermeiros fala em "paralisação geral" após STF suspender piso salarial
05 de Setembro de 2022 -Redação Cabula agora
Em decisão liminar publicada no último domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação
A liminar do ministro da suprema corte atende a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a norma que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.
A medida havia sido sancionada por Jair Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional no mês passado, após amplo debate e mobilização social da categoria.
Em entrevista ao Brasil de Fato, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, destacou que a decisão de Barroso é "monocrática" e levanta a possibilidade de uma paralisação geral da categoria.
"O que nós não podemos dizer é que essa decisão não traz uma indignação às categorias que inclusive já estão se mobilizando para a possibilidade de uma paralisação geral em todo o Brasil diante do desrespeito à luta histórica de enfermagem brasileira", pontua.
Segundo Morales, as argumentações do ministro sobre o impacto financeiro, redução de leitos e as demissões em massa "já foram colocadas e apresentadas durante o processo de aprovação do piso".
"Barroso traz um retorno ao status quo da nossa luta, ignora todo e qualquer documento, os relatórios dos grupos de trabalho do Congresso Nacional, ele ignora o que já foi debatido, e retoma o que já tinha sido vencido", pontua.
"Nós conseguimos demonstrar que esse impacto orçamentário ia ser muito pouco, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde, onde a gente teria menos de 3% de impacto", completa.
Em relação a CNSaúde, a trabalhadora cita que "as operadoras privadas, que são as maiores contratantes dos hospitais privados, tiveram mais de 50% de lucro durante a pandemia".
Ela também cita que vários municípios, desde 2019, já mantêm a média salarial dos enfermeiros acima do valor que está na lei, em torno de R$ 5.250.
Autor do projeto se manifesta
Em nota enviada ao Brasil de Fato, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do Projeto de Lei 564/2020, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, também lamentou a "decisão monocrática" do ministro do STF, em "ação movida pelo setor patronal".
"A conquista deste direito foi construída em ampla discussão legislativa no Congresso Nacional, tendo sido viabilizada tanto com aprovação de Emenda Constitucional quanto por projeto de lei sancionado pela Presidência da República. O Congresso esteve aberto à todas as partes envolvidas nesse debate, inclusive o setor patronal", destaca o congressista.
O senador do PT diz ainda que já se colocou à disposição do STF desde o início o início do processo para contribuir com a resolução do "impasse que abala toda a categoria da enfermagem".
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Comentários
Outras Notícias
![[Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238917/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube")
Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube
11 de Setembro de 2026Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238916/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida")
Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida
11 de Setembro de 2026Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
![[Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238915/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia")
Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia
11 de Setembro de 2026Foto: Camila Souza / GOVBA
![[Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238914/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans")
Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans
11 de Setembro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238908/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador")
Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador
10 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
![[Dólar começa o dia em queda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238907/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dólar começa o dia em queda")
Dólar começa o dia em queda
10 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Internet
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023