Justiça

Candidatos se comprometem a não ampliar o número de integrantes do STF

17 de Outubro de 2022 - Redação Cabula agora
[Candidatos se comprometem a não ampliar o número de integrantes do STF]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante o debate presidencial, que se compromete a não levar adiante "nenhuma proposta" que discuta possível aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

A ideia foi defendida por aliados do Planalto para aumentar de 11 para 15 a 17 cadeiras, garantindo maioria ao governo Bolsonaro em caso de reeleição.

"Da minha parte está feito o compromisso, não terá nenhuma proposta como nunca estudei isso com profundidade", disse Bolsonaro, ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães, âncora do Roda Viva, da TV Cultura.

O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse contra a indicação de amigos à Suprema Corte. Ao classificar a nomeação baseada em amizade como "antidemocrática", ele afirmou que a escolha deve ter em vista competência e currículo.

"Não é prudente, não é democrático o presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos", defendeu o petista. "Você não indica ministros da Suprema Corte para votar favorável a você e te beneficiar", emendou. 

No último dia 7 de outubro, Bolsonaro disse que a proposta de amplar o número de ministros do STF já tinha chegado e que ele teria respondido: "Só discuto [o assunto]depois das eleições". Nos últimos dias, porém, o presidente tem recuado e afirmado que se trata em uma "invenção" da imprensa.

Foi apenas no período da ditadura militar o STF contou com 16 integrantes. A medida, imposta pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, durou até 1969. 

Ao falar sobre ditadura militar, Lula afirmou que uma indicação com fins pessoais "é um atraso, retrocesso que a República brasileira já conhece, e eu sou contra".

Bolsonaro também afirmou que, no momento, o PT "tem" sete ministros no STF que foram indicados pelo partido, enquanto que ele "tem" apenas dois que foram de sua indicação. "Caso eu venha ser reeleito, eu tenho mais dois. Eu ficaria com quatro e o PT com cinco. Está feito o equilíbrio", disse.

O presidente, então, citou as anulações dos processos contra Lula feitas pelo ministro Edson Fachin, que deram ao ex-presidente a possibilidade de o petista concorrer à eleição. O ministro foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015.

"Então, o senhor só está disputando a eleição aqui por obra e graça de um amigo indicado pelo PT", finalizou Bolsonaro.

 

Foto: Divulgação

Comentários

Outras Notícias

[Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro]
Brasil

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

30 de Agosto de 2025

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

[Pesquisa sugere que vacina de zóster previne doenças do coração]
Saúde

Pesquisa sugere que vacina de zóster previne doenças do coração

30 de Agosto de 2025

Foto: MS/Divulgação

[Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro]
Política

Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro

30 de Agosto de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

[Fran Gil retoma carreira solo após perda de Preta Gil e anuncia turnê de voz e violão]
Cultura

Fran Gil retoma carreira solo após perda de Preta Gil e anuncia turnê de voz e violão

29 de Agosto de 2025

Foto: Matheus Yashi

[Especialistas discutem riscos e impactos da adultização precoce de crianças no Brasil]
Brasil

Especialistas discutem riscos e impactos da adultização precoce de crianças no Brasil

29 de Agosto de 2025

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil (Imagem ilustrativa)

[Obras Sociais Irmã Dulce terão 30 novos leitos de UTI após convênio de R$ 14,4 milhões]
Bahia

Obras Sociais Irmã Dulce terão 30 novos leitos de UTI após convênio de R$ 14,4 milhões

29 de Agosto de 2025

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121