Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência
14 de Abril de 2023 -Agência Brasil![[Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/234970/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência")
O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
FOTO: Rovena Rosa/EBC
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas.
A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.
Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar.
Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração.
Comentários
Outras Notícias
![[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239053/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco")
Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco
03 de Novembro de 2026Foto: João Risi / MS
![[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239052/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz")
Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz
03 de Novembro de 2026Fotos: Câmara Municipal de Salvador
![[Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239051/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5")
Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5
03 de Novembro de 2026Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias
![[Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239050/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba")
Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba
03 de Novembro de 2026Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias
![[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239049/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana")
Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana
31 de Outubro de 2026Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto
![[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239045/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA")
Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA
31 de Outubro de 2026Foto: Divulgação / Gov-BA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023