Justiça

CNJ vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida

11 de Outubro de 2023 -Redação Cabula agora
[CNJ vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida]

os conselheiros Marcello Terto, Marcos Vinícius Jardim, Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair do CNJ, protocolaram representação formal à Corregedoria Nacional de Justiça - Foto: Luiz Silveira | Agência CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira, 11, a apuração da conduta do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que não aceitou pedido de adiamento do julgamento de uma advogada que estava em caso de iminente parto.

“Gravidez não é doença. Ela não é parte do processo, é apenas advogada do processo. Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém”, rechaçou o desembargador ao pedido da advogada.

Segundo o CNJ, o magistrado teria adotado posturas que, em tese, podem configurar violação de deveres funcionais da magistratura.

Além disso, no julgamento, o magistrado ainda interrompeu a fala de uma colega desembargadora e a impedindo de se manifestar. “Desembargadora Alda também, calada está, calada permanecerá. Não podemos falar, não fazemos parte do quórum. Calemo-nos!”, afirmou.

Ao tomar ciência do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, apontou em sua decisão que a postura do desembargador pode ter violado o dever de urbanidade para com os colegas e partes, mas também é preciso analisar possível inobservância de direitos processuais próprios das advogadas em período de parto.

A decisão ainda indica assimetria no tratamento das partes envolvidas, o que configuraria a não adoção da Perspectiva de Gênero nos julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário, que, desde a aprovação da Resolução CNJ n. 492/2023, passou a ser imperativa.

“É preciso, durante todo o processo judicial, questionar se as assimetrias de gênero estão, de qualquer forma, presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento das partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes. O magistrado comprometido com o julgamento com perspectiva de gênero deve estar sempre atento às desigualdades estruturais que afetam a participação dos sujeitos em um processo judicial”, ressaltou o ministro.

Os conselheiros Marcello Terto, Marcos Vinícius Jardim, Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair do CNJ, protocolaram representação formal à Corregedoria Nacional de Justiça, solicitando abertura de Reclamação Disciplinar, por entenderem possível infringência a deveres funcionais por parte do desembargador Georgenor de Sousa.

Comentários

Outras Notícias

[Anitta confirma segunda parte de 'EQUILIBRIVM' antes do início da turnê pelo Brasil]
Fofoca

Anitta confirma segunda parte de 'EQUILIBRIVM' antes do início da turnê pelo Brasil

20 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Carolina Dieckmann explica silêncio sobre Preta Gil durante lançamento de documentário]
Fofoca

Carolina Dieckmann explica silêncio sobre Preta Gil durante lançamento de documentário

20 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[TJ-BA garante tratamento completo para criança com autismo e determina reembolso integral à família]
Bahia

TJ-BA garante tratamento completo para criança com autismo e determina reembolso integral à família

20 de Julho de 2026

Foto: Roberto Dziura Jr./AEN-PR

[Bruno Reis sanciona lei que amplia informação sobre entrega voluntária de bebês para adoção em Salvador]
Política

Bruno Reis sanciona lei que amplia informação sobre entrega voluntária de bebês para adoção em Salvador

20 de Julho de 2026

Foto: Betto Jr. / Secom PMS

[SindilimpBA impugna licitação em Buritirama e aponta riscos com participação de cooperativas em serviços de limpeza]
Bahia

SindilimpBA impugna licitação em Buritirama e aponta riscos com participação de cooperativas em serviços de limpeza

20 de Julho de 2026

SindilimpBA aguarda modificação do edital pela prefeitura local | FOTO: Divulgação |

[Novas vias de responsabilidade do estado aproximam bairros e encurtam caminhos em Salvador]
Bahia

Novas vias de responsabilidade do estado aproximam bairros e encurtam caminhos em Salvador

17 de Julho de 2026

Fotos: Joá Souza/GovBA - Thuane Maria - GovBA/- Thuane Maria/GovBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias