Impedida de usar banheiro feminino e chamada pelo ‘nome morto’, mulher trans será indenizada em R$ 10 mil
04 de Junho de 2024 -Redação Cabula agora![[Impedida de usar banheiro feminino e chamada pelo ‘nome morto’, mulher trans será indenizada em R$ 10 mil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236907/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Impedida de usar banheiro feminino e chamada pelo ‘nome morto’, mulher trans será indenizada em R$ 10 mil")
Mesmo com sentença mantida, empresa nega as acusações feitas pela funcionária / Foto reprodução
Uma mulher trans, operadora de teleatendimento de uma empresa em Salvador, deverá ser indenizada em R$ 10 mil após ter seus direitos de identidade de gênero violados. A mulher era impedida de utilizar o banheiro feminino da empresa, tratada por pronomes masculinos e chamada pelo seu “nome morto”.
A indenização parte de decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) que entrou com um recurso, que deve ser analisado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A atendente, que não teve a identidade revelada, registrou reclamações por e-mail, aplicativo de mensagens e pela rede social da matriz da empresa, sendo demitida logo depois.
PROCESSO
De acordo com a TRT-5, a empresa disse que nunca chegou ao seu conhecimento as reclamações da funcionária sobre restrição ao uso do banheiro feminino ou ao nome social e a demissão aconteceu por fechamento de postos de trabalho.
Durante o julgamento, uma testemunha revelou que a funcionária foi tratada de maneira imprópria por diversos colegas e superiores, além de ser impedida de usar o banheiro feminino.
“Configura comportamento decorrente de intolerância, rejeição, aversão ou discriminação à reclamante, pessoa que, desde a sua admissão, manifestou o seu reconhecimento como mulher transexual”, declarou o juiz, condenando a empresa a pagar R$ 10 mil em indenização.
A empresa recorreu da decisão, mas o juiz convocado Sebastião Martins Lopes, da 1ª Turma, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença original.
O magistrado destacou que o assédio moral é frequentemente direcionado a grupos vulneráveis, como mulheres negras, idosos e pessoas LGBT+, causando graves impactos emocionais e sociais. “Levando ao isolamento, distanciamento, desequilíbrio e adoecimento, minando a autoestima do empregado, como ser humano”, concluiu.
Comentários
Outras Notícias
![[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237920/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week")
Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week
09 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues
![[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237919/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP")
Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP
09 de Outubro de 2025Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
![[Sheila Mello fala sobre novos caminhos e nega aposentadoria dos palcos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237918/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sheila Mello fala sobre novos caminhos e nega aposentadoria dos palcos")
Sheila Mello fala sobre novos caminhos e nega aposentadoria dos palcos
09 de Outubro de 2025Foto: Record TV
![[Gilberto Gil desmente fake news sobre suposta venda da casa de Preta Gil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237917/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilberto Gil desmente fake news sobre suposta venda da casa de Preta Gil")
Gilberto Gil desmente fake news sobre suposta venda da casa de Preta Gil
09 de Outubro de 2025Foto: Instagram
![[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237916/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes")
Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes
08 de Outubro de 2025Foto: Ascom SMS
![[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237915/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol")
MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol
08 de Outubro de 2025Foto: Reprodução
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023