Justiça

Diretora de creche municipal em Salvador é denunciada ao Ministério Público

06 de Agosto de 2024 -Redação Cabula agora
[Diretora de creche municipal em Salvador é denunciada ao Ministério Público]

Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Luta em Pernambués | FOTO: Divulgação/André Carvalho/Smed

Carine Teles dos Santos, mãe de Victor Caleby Teles Silva, que tem transtorno de espectro autista (TEA), apresentou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP) contra a diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Luta, localizado em Pernambués, em Salvador. Segundo a mãe, a diretora suspendeu diversas crianças das atividades escolares devido à falta de professores auxiliares, uma situação que vem prejudicando gravemente o desenvolvimento educacional dessas crianças.

Victor, diagnosticado com transtorno de espectro autista e outras necessidades especiais, estava desde o início do ano letivo sem o necessário acompanhamento de um professor auxiliar, essencial para sua adaptação e aprendizado. Carine relata que frequentemente era chamada pela direção da escola para buscar seu filho devido à sua agitação, causada pela ausência do acompanhamento especializado.

A diretora informou que a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Educação, não disponibilizou um profissional para atuar como professor auxiliar, situação que motivou a suspensão das crianças das atividades escolares. Carine, orientada a buscar o Ministério Público, denuncia a falta de assistência como uma violação aos direitos previstos na Constituição Federal e na Lei 12764/12, que garante a inclusão e acompanhamento especializado para crianças com transtorno de espectro autista.

Outras mães também se mobilizaram e estão buscando liminares para garantir o direito de seus filhos à educação inclusiva, destacando que a situação configura um crime contra os direitos das crianças com necessidades especiais.

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