Justiça

A pedido do MPF, Justiça Federal aumenta pena de homem condenado por pornografia infantil na Bahia

20 de Agosto de 2024 -Redação Cabula agora
[A pedido do MPF, Justiça Federal aumenta pena de homem condenado por pornografia infantil na Bahia]

A pedido do MPF, Justiça Federal aumenta pena de homem condenado por pornografia infantil na Bahia /Foto Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a pena de um homem em Ilhéus, litoral sul da Bahia, condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil pela internet. Com o acolhimento do recurso, foi alterada a sentença emitida pela Justiça Federal em Ilhéus, condenando o homem a 6 anos e um mês de reclusão e ao pagamento de multa.

 

No recurso, o MPF apontou que a Justiça em 1ª instância havia decidido pela condenação apenas pelo crime de distribuição do material e, ainda, substituído a pena de 4 anos de reclusão pela prestação de serviços à comunidade e ao pagamento no valor de dois salários-mínimos. Considerando a pena insuficiente à gravidade do crime, o MPF requereu a condenação do réu também pelo crime de armazenamento de pornografia infantil e, consequentemente, o aumento da pena determinada na sentença.


De acordo com a apelação, entre 8 de outubro de 2017 e 12 de junho de 2018, o réu disponibilizou e transmitiu arquivos contendo fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes por meio de links e grupos no WhatsApp. Além disso, desde o início de 2018 até abril de 2022, o homem armazenou em seu celular arquivos de fotografias e vídeos de conteúdo pornográfico infantojuvenil, configurando a prática também do crime de armazenamento desse tipo de material.

Comentários

Outras Notícias

[Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco]
Saúde

Teste molecular no SUS registra 9,9 mil resultados positivos para HPV de alto risco

03 de Novembro de 2026

Foto: João Risi / MS

[ Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz]
Política

Alexandre Aleluia chega a 35 apoios na Câmara de Salvador após adesão de Muniz

03 de Novembro de 2026

Fotos: Câmara Municipal de Salvador

[Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5]
Esportes

Bahia encosta no G-4 e chega a 44,3% de probabilidade de terminar no G-5

03 de Novembro de 2026

Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias

[Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba]
Esportes

Vitória encerra passagem de Jair Ventura após revés diante do Coritiba

03 de Novembro de 2026

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]
Artigos

Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana

31 de Outubro de 2026

Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto

[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]
Bahia

Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA

31 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação / Gov-BA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias