WhatsApp vai banir compartilhamento em massa
29 de Novembro de 2019 -Redação Cabula agora![[WhatsApp vai banir compartilhamento em massa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226719/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "WhatsApp vai banir compartilhamento em massa")
A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens
Em audiência pública realizada na quarta-feira (27/11) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, o advogado Thiago Sombra, que representa o WhatsApp, sugeriu que o artigo 34 da minuta de resolução, que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing, seja expandido para vedar também o disparo em massa de mensagens através de aplicativos.
“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam”, defendeu Sombra. “Essa é a maior contribuição que acredito que o WhatsApp quer dar a essas eleições”, afirmou o advogado durante a audiência pública.
Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada pela legislação, embora a prática possa ser punível caso incorra em outros tipos de vedação, como por exemplo: se for feita para denegrir a imagem de candidato; se for paga por empresa; se houver compra de cadastros com números telefônicos de eleitores; entre outras.
O WhatsApp, no entanto, quer que a legislação vede explicitamente o uso de ferramentas para o disparo em massa de mensagens, em qualquer circunstância. A plataforma diz que seus termos de uso já proíbe a prática, e sugeriu que a resolução do TSE sobre propaganda eleitoral também preveja como infração a violação de tais termos.
O ministro Luís Roberto Barroso, que coordena os trabalhos de elaboração das normas eleitorais para o ano que vem, elogiou e agradeceu a contribuição do WhatsApp. “As plataformas tecnológicas prestam grande serviço de utilidade pública e é preciso ter o cuidado de que elas não sejam desvirtuadas para um uso negativo e destrutivo da democracia, e a colaboração delas é decisiva”, enfatizou. Tramitam no TSE diferentes investigações que apuram o pagamento por empresas do disparo de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018.
A sugestão de vedação expressa aos disparos em massa de mensagens também foi feita pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que participou da audiência pública. A parlamentar elogiou o TSE por ter incluído pela primeira vez na minuta sobre a propaganda eleitoral a definição do que a Justiça Eleitoral entende por “aplicativo de mensagens instantâneas”.
Comentários
Outras Notícias
![[Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238115/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol")
Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol
11 de Dezembro de 2025Foto: UFPR/Divulgação
![[Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238114/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas")
Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas
11 de Dezembro de 2025Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Deputados da AL-BA aprovam reestruturação do Planserv com contribuição de até 6%]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238113/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Deputados da AL-BA aprovam reestruturação do Planserv com contribuição de até 6%")
Deputados da AL-BA aprovam reestruturação do Planserv com contribuição de até 6%
11 de Dezembro de 2025Foto: Bahia Notícias
![[TJ-BA invalida julgamento que absolveu Iuri Sheik; influenciador pode voltar ao banco dos réus]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238112/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TJ-BA invalida julgamento que absolveu Iuri Sheik; influenciador pode voltar ao banco dos réus")
TJ-BA invalida julgamento que absolveu Iuri Sheik; influenciador pode voltar ao banco dos réus
11 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Gol retoma voo diário entre Salvador e Porto Seguro a partir desta quarta]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238111/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gol retoma voo diário entre Salvador e Porto Seguro a partir desta quarta")
Gol retoma voo diário entre Salvador e Porto Seguro a partir desta quarta
10 de Dezembro de 2025Foto: Matheus Landim / GovBA
![[Palmeiras fecha Brasileirão como vice com maior pontuação da era dos pontos corridos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238110/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Palmeiras fecha Brasileirão como vice com maior pontuação da era dos pontos corridos")
Palmeiras fecha Brasileirão como vice com maior pontuação da era dos pontos corridos
10 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação / SEP
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023