Três municípios tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária - Cabula Agora

Roberto Carlos Leite de Ávila — Política
Três municípios tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária
12 de Dezembro de 2015 - Diogenes Matos

Jandaíra, Piatã e Juazeiro tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária.
Foram negados os registros de cinco processos seletivos realizados para a contratação de trabalhadores temporários promovidos pelas prefeituras de Jandaíra, na gestão de Roberto Carlos Leite de Ávila (PMDB), e de Piatã, da responsabilidade de Edwilson Oliveira Marques (PTB), e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro – SAAE, dirigido por Joaquim Ferreira de Medeiros Neto. A relatoria da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores para apuração de eventuais crimes no processo. Jandaíra
Roberto Carlos Leite de Ávila
No exercício de 2014, o processo seletivo simplificado selecionou 110 pessoas de forma irregular, vez que não foram encaminhados documentos básicos para comprovar a legalidade da seleção. O gestor não apresentou o ato autorizando a abertura do processo seletivo, que contém as justificativas com fundamentação jurídica e fática do surgimento da necessidade de contratação temporária por excepcional interesse público. Também não apresentou o edital do processo e a prova da sua publicidade, assim como o relatório da comissão examinadora – indicando os aprovados e sua classificação -, o ato que homologou a seleção e o seu período de validade. O prefeito foi multado em R$ 800,00 e deverá promover a rescisão dos contratos, caso ainda em vigência, bem como a não renovação daqueles cujo prazo de vigência estejam extinguindo. Piatã
Edwilson Oliveira Marques
A prefeitura promoveu dois processos seletivos simplificados no exercício de 2013, um, inclusive, realizado junto com o Fundo Municipal de Saúde do município, visando a contratação de 188 pessoas. O relator aplicou multa de R$1.600,00 ao prefeito e de R$800,00 ao gestor do FMS, em razão da ausência de diversos documentos que comprometeram a legalidade do processo. Juazeiro
oaquim Ferreira de Medeiros Neto
No exercício de 2013, o gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município também promoveu dois processos seletivos que foram considerados irregulares pela relatoria devido a ausência de documentos essenciais ao processo. E determinou a rescisão dos contratos ainda vigentes e a não renovação daqueles cujo prazo estão se extinguindo. O gestor foi multado em R$ 1.600,00. Cabe recurso da decisão.

Edwilson Oliveira Marques — Política
Três municípios tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária
12 de Dezembro de 2015 - Diogenes Matos

Jandaíra, Piatã e Juazeiro tiveram negados registro de processos seletivos para contratação temporária.
Foram negados os registros de cinco processos seletivos realizados para a contratação de trabalhadores temporários promovidos pelas prefeituras de Jandaíra, na gestão de Roberto Carlos Leite de Ávila (PMDB), e de Piatã, da responsabilidade de Edwilson Oliveira Marques (PTB), e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro – SAAE, dirigido por Joaquim Ferreira de Medeiros Neto. A relatoria da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores para apuração de eventuais crimes no processo. Jandaíra
Roberto Carlos Leite de Ávila
No exercício de 2014, o processo seletivo simplificado selecionou 110 pessoas de forma irregular, vez que não foram encaminhados documentos básicos para comprovar a legalidade da seleção. O gestor não apresentou o ato autorizando a abertura do processo seletivo, que contém as justificativas com fundamentação jurídica e fática do surgimento da necessidade de contratação temporária por excepcional interesse público. Também não apresentou o edital do processo e a prova da sua publicidade, assim como o relatório da comissão examinadora – indicando os aprovados e sua classificação -, o ato que homologou a seleção e o seu período de validade. O prefeito foi multado em R$ 800,00 e deverá promover a rescisão dos contratos, caso ainda em vigência, bem como a não renovação daqueles cujo prazo de vigência estejam extinguindo. Piatã
Edwilson Oliveira Marques
A prefeitura promoveu dois processos seletivos simplificados no exercício de 2013, um, inclusive, realizado junto com o Fundo Municipal de Saúde do município, visando a contratação de 188 pessoas. O relator aplicou multa de R$1.600,00 ao prefeito e de R$800,00 ao gestor do FMS, em razão da ausência de diversos documentos que comprometeram a legalidade do processo. Juazeiro
oaquim Ferreira de Medeiros Neto
No exercício de 2013, o gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município também promoveu dois processos seletivos que foram considerados irregulares pela relatoria devido a ausência de documentos essenciais ao processo. E determinou a rescisão dos contratos ainda vigentes e a não renovação daqueles cujo prazo estão se extinguindo. O gestor foi multado em R$ 1.600,00. Cabe recurso da decisão.

Comentários

Outras Notícias

[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos] — Brasil
Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos
23 de Agosto de 2025
Foto: Ana Paula Oliveira Migliari

[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ] — Cultura
Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris
23 de Agosto de 2025
Foto: Olodum/Divulgação

[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ] — Justiça
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
22 de Agosto de 2025
Foto: Lula Marques/ EBC

[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas] — Brasil
BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas
22 de Agosto de 2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar] — Política
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
22 de Agosto de 2025
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino] — Saúde
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025
Foto: Fernando Ogura / Secom

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos] — Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo] — Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias

5720 Bahia
3161 Saúde
6600 Política
6205 Cultura
8716 Esportes
1147 Artigos
260 Fofoca
15873 Brasil
726 Educação
1304 Justiça
675 Economia
379 Mundo
116 Denúncia

Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121