TCM acusa prefeitura de Salvador de exceder gastos com comissionados; prefeito contesta

Política

TCM acusa prefeitura de Salvador de exceder gastos com comissionados; prefeito contesta

28 de Dezembro de 2015 - Diogenes Matos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou que a Prefeitura de Salvador possui uma folha de pagamento estratosférica de 1118% com gastos com cargos comissionados. Por meio de nota, o Executivo soteropolitano discordou do TCM sobre valores gastos com cargos comissionados entre 2013 e 2015, alegando que na verdade os gastos foram de 36%. Segundo a Assessoria de Comunicação do município, somente em 2013, a prefeitura gastou R$47.168.634,94 com cargos comissionados, enquanto em 2015 o valor chegou a R$64.153.248,62. Segundo publicado no site Bocão News, a prefeitura alegou que, "embora alguns cargos tenham sido criados, várias funções também foram extintas nas reformas feitas pela atual gestão, assim como superintendências e órgãos públicos. Vale lembrar ainda que muitos das funções em comissão são ocupadas por servidores municipais ou de outras esferas. Nesses casos, eles recebem no máximo 50% do valor do cargo", respondeu.

A prefeitura ressalta que a Lei nº 8.907, de 14 de setembro de 2015, buscou alinhar, de maneira mais assertiva, as diretivas de pessoas e de estruturas, correlacionando as duas últimas legislações que trataram estes assuntos e adequando-as dentro do possível, seguindo a premissa melhorar a atuação da máquina pública, tanto em termos de qualidade dos resultados aos cidadãos quanto na profissionalização agentes públicos. "Nesta lei foram criadas vagas para novos cargos efetivos, possibilitando a realização de novos concursos, redefinidos perfis de outros cargos, extinguindo atividades desnecessárias ou em desuso e dando melhores condições da Prefeitura prestar os serviços básicos ao cidadão com mais qualidade e agilidade quando comparado a gestões anteriores", diz outro trecho da nota.