Mais de 100 funcionários são exonerados da prefeitura de Central por nepotismo
19 de Janeiro de 2016 - Diogenes Matos
Mais de 100 funcionários foram exonerados da prefeitura de Central, município a cerca de 510 km de Salvador, em cumprimento a acordo assinado com o Ministério Público estadual (MP-BA).
Do município foram exonerados, segundo o MP-BA, 119 pessoas de seus cargos e funções por conta de nepotismo. De acordo com o promotor de Justiça Hugo Fidelis, autor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), “o número de exonerados superou em muito a própria lista encaminhada pelo Ministério Público, tal a incidência de casos no município”.
Com o cumprimento do acordo, Central passa a respeitar a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, que estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou gratificada na administração pública” configura nepotismo.
Segundo o promotor Hugo Fidelis, todos os atos formais de exoneração, bem como a retirada das funções gratificadas já foram encaminhados ao MP. “É importante deixar claro, que mesmo com a exoneração desses funcionários, o Município continua tendo que cumprir a lei, ficando assim proibido de fazer outras contratações que violem os princípios constitucionais”.
Comentários
Outras Notícias
![[Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237473/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça")
Nova rota de ônibus entra em vigor em Salvador com uso do viaduto Duda Mendonça
23 de Abril de 2025Foto: Betto Jr./Secom PMS
![[Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237472/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados")
Bahia lidera entre estados com maior atividade pesqueira artesanal e mais de 147 mil trabalhadores registrados
23 de Abril de 2025Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
![[Casos de dengue no Brasil passam de 1 milhão em 2025 e já superam 660 mortes confirmadas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237471/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de dengue no Brasil passam de 1 milhão em 2025 e já superam 660 mortes confirmadas")
Casos de dengue no Brasil passam de 1 milhão em 2025 e já superam 660 mortes confirmadas
23 de Abril de 2025Foto: Reprodução / EBC
![[Gravidez em festa de elite expõe prática perigosa entre adolescentes e alerta para ausência de educação sexual]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237470/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gravidez em festa de elite expõe prática perigosa entre adolescentes e alerta para ausência de educação sexual")
Gravidez em festa de elite expõe prática perigosa entre adolescentes e alerta para ausência de educação sexual
23 de Abril de 2025Foto: Divulgação / Fiocruz
![[Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237469/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes")
Governo promove campanha para vacinar quase 30 milhões de estudantes
17 de Abril de 2025Foto: Walterson Rosa/MS
![[Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237468/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa")
Anvisa suspende medida contra o SuperCoffee após recurso da empresa
17 de Abril de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023