Política

Novo ministro da justiça tem nomeação suspensa por juíza federal

04 de Março de 2016 -Andréa de Lima Nunes

A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília foi a responsável pela ação.

             9t7i9be8ig841vc9ehuny80nu

Foi suspensa nesta sexta-feira (4), por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília foi a responsável pela ação.

Esta decisão veio para atender ao pedido formulado na última quarta-feira (2) pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que o governo vai recorrer. "Eu confio que essa liminar será cassada. É uma discussão jurídica sobre se um membro do Ministério Público pode ou não assumir cargo no poder Executivo. Na nossa avaliação, isso é perfeitamente possível e essa é a tese que o Conselho Nacional do Ministério Público defende”, declarou Cardozo.

Na última quarta, o Conselho Nacional do Ministério Público Rejeitou pedido do PPS para impedir o ministro de tomar posse.O despacho da juíza determina a intimação urgente da presidente Dilma Rousseff para seguir a decisão, que ainda pode ser contestada com recursos. Além disso, por se tratar de liminar, a decisão poderá ser derrubada no julgamento da ação.

Na ação, o deputado argumentou que a nomeação de Wellington César “contraria frontalmente os comandos da Lei Maior, além de caracterizar um grave ato contra a moralidade administrativa”.

Comentários

Outras Notícias

[Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior]
Bahia

Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior

10 de Julho de 2026

Foto: Matheus Landim

[Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana]
Fofoca

Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana

10 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero]
Mundo

Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero

10 de Julho de 2026

Foto: Instagram / @k.mbappe | Divulgação / Senado

[Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027]
Bahia

Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027

10 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

[Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação]
Fofoca

Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação

10 de Julho de 2026

Foto: Instagram

[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]
Saúde

Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador

09 de Julho de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias