Sancionada lei que amplia licença-paternidade de cinco para 20 dias
09 de Março de 2016 -Andréa de Lima NunesO texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff.
O governo federal sancionou nessa terça-feira (8) a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.
O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses.
A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção. O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.
Comentários
Outras Notícias
![[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238416/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”")
Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”
06 de Abril de 2026Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino
![[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238415/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada")
Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada
06 de Abril de 2026Foto: Reprodução/@vinijr
![[Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238414/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo")
Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo
06 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238413/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos")
Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos
06 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238412/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro")
Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro
05 de Abril de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238411/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos")
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
05 de Abril de 2026Foto: Nasa/Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023