Sancionada lei que amplia licença-paternidade de cinco para 20 dias
09 de Março de 2016 - Andréa de Lima NunesO texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff.
O governo federal sancionou nessa terça-feira (8) a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.
O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco para 20 dias. Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses.
A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção. O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.
Comentários
Outras Notícias
![[MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237777/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota")
MEC anuncia fiscalização rigorosa e cortes em cursos de medicina com baixa nota
25 de Agosto de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
![[Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237776/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h")
Governo determina retirada de anúncios de cigarros eletrônicos em 48h
25 de Agosto de 2025Foto: haiberliu/Pixabay
![[Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237775/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias")
Salvador lança programa de arborização com plantio de árvores na Av. Manoel Dias
25 de Agosto de 2025Foto: Betto Jr./Secom PMS
![[Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237774/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026")
Wagner Moura surge entre os cotados ao Oscar 2026
25 de Agosto de 2025Foto: Divulgação
![[INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237773/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos")
INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos
24 de Agosto de 2025Foto: INSS
![[Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237772/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento")
Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
24 de Agosto de 2025Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023