Política

STF julga nesta quarta recurso contra mudança no rito do impeachment

16 de Março de 2016 -Andréa de Lima Nunes

Eduardo Cunha quer retomar andamento do processo após decisão do STF.Eduardo Cunha quer retomar andamento do processo após decisão do STF.

STF-Pleno-Capa

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) o recurso da Mesa Diretora da Câmara contra as mudanças no rito do impeachment, definidas em dezembro de 2015.

O recurso conhecido como embargo de declaração chegou ao STF no dia 1º de fevereiro e pede esclarecimento sobre pontos duvidosos do processo de afastamento. No ano passado, o Supremo anulou a eleição de uma chapa de deputados de oposição para compor a comissão da Câmara que vai decidir sobre o prosseguimento do processo de impeachment.

Os membros do colegiado devem ser indicados por líderes dos partidos e por meio de voto aberto. O STF ainda deu poder ao Senado poder de recusar a abertura do processo, mesmo depois de autorização da Câmara. Além disso, foi determinado que a presidente Dilma Rousseff não tem direito a defesa prévia antes do recebimento da denúncia por Eduardo Cunha, presidente da Câmara, que já externou a intenção de retomar o andamento do processo do impeachment, com a instalação da comissão especial já no dia seguinte à decisão do STF.

Comentários

Outras Notícias

[Inclusão em campo: Bahia e Fonte Nova treinam equipes para atendimento acessível e combate ao capacitismo]
Esportes

Inclusão em campo: Bahia e Fonte Nova treinam equipes para atendimento acessível e combate ao capacitismo

19 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Netflix amplia parceria com a Sony e garante prioridade sobre lançamentos do estúdio]
Mundo

Netflix amplia parceria com a Sony e garante prioridade sobre lançamentos do estúdio

19 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

[Brasil fica fora de licenciamento para genérico de injeção contra HIV e custo preocupa SUS]
Saúde

Brasil fica fora de licenciamento para genérico de injeção contra HIV e custo preocupa SUS

19 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Freepik

[Pesquisador brasileiro que contestou uso da cloroquina assume cargo estratégico na OMS]
Saúde

Pesquisador brasileiro que contestou uso da cloroquina assume cargo estratégico na OMS

19 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Suíca lamenta falecimento de Alan Sanches]
Política

Suíca lamenta falecimento de Alan Sanches

17 de Janeiro de 2026

De acordo com Suíca, mesmo em campos opostos ambos tinham respeito mútuo e atuação pelo fortalecimento da democracia.

[SindilimpBA reúne garis e margaridas na Lavagem do Bonfim e defende melhores condições de trabalho]
Bahia

SindilimpBA reúne garis e margaridas na Lavagem do Bonfim e defende melhores condições de trabalho

16 de Janeiro de 2026

A direção do SindilimpBA participou, nesta quinta-feira (15), do cortejo da tradicional Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, a caminhada é marcada pela fé e pelo sincretismo religioso e reforçou a luta do sindicato por melhores condições de traba

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias