Justiça mantém condenação a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cocos
15 de Abril de 2016 -Diogenes MatosO autor da ação foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$2.000,00.
Foi julgado pelo juiz Manoel Ricardo Calheiros D’Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, nesta sexta-feira (15), a ação movida pelo ex-presidente da Câmara de Cocos, Firmino Cardoso Bomfim (PRP), na tentativa de anula o parecer prévio do TCM nº 499/2011, que opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2009, aplicou multa de R$2.000,00. Além disso o juíz determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$2.400,00, com recursos pessoais do gestor.Em seu voto, o magistrado ressaltou que, da análise dos autos e após a formação do contraditório, verificou que o Tribunal de Contas dos Municípios não praticou qualquer ato eivado de vício, tendo em vista que lhe compete fiscalizar aspectos orçamentários e financeiros das contas dos municípios, como, de fato o fez. Destacou, ainda, que não houve, por parte do TCM, qualquer afronta aos princípios constitucionais, em especial o contraditório e a ampla defesa e que agiu dentro de suas competências.O autor da ação foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$2.000,00.Comentários
Outras Notícias
![[Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238705/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior")
Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior
10 de Julho de 2026Foto: Matheus Landim
![[Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238704/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana")
Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana
10 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238703/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero")
Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero
10 de Julho de 2026Foto: Instagram / @k.mbappe | Divulgação / Senado
![[Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238702/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027")
Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027
10 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238701/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação")
Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação
10 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238700/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador")
Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023