Apesar dos protestos, senador do PSDB é eleito relator do impeachment
26 de Abril de 2016 - Maíra Limao senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi escolhido como presidente do colegiado.
Apesar dos protestos da bancada governista, o senador Antonio Anastasia (PSDB- MG) foi eleito relator na comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Parlamentares do PT e PCdoB alegam que o tucano estaria impedido de assumir a função visto que, o PSDB tem interesse no processo.
Anastasia foi eleito por 16 a favor e cinco contra. Ele foi indicado pelo Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV) após a proporcionalidade das bancadas ser adotada como critério para definir a composição do colegiado.
Também na manhã desta terça-feira. 26, o o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi escolhido como presidente do colegiado.
Durante a sessão, os senadores governistas tentaram evitar a escolha de Anastasia. Lira indeferiu questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann(PT-PR) em plenário ontem para determinar o impedimento de Anastasia. “Nao há lacuna legal acerca das hipóteses de impedimento”, afirmou Lira.
Gleisi argumenta que Anastasia já teria antecipação de juízo de valor sobre a culpa da presidente Dilma. O tucano é próximo ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e candidato derrotado por Dilma nas eleições presidenciais de 2014. A decisão de Lira foi referendada pela comisssão.
Em questão de ordem no mesmo sentido - também negada por Lira e pela comissão - a senadora Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM) afirmou que o advogado Flavio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, assinou o pedido de impeachment e, portanto, qualquer parlamentar da legenda estaria impedido de assumir a relatoria.
Apesar de ter recebido os questionamentos ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN) deixou a cargo da comissão deliberar sobre os méritos.
Prazos
De acordo com calendário anunciado por Lira, o texto será votado no colegiado dia 6 e no dia 11 no plenário. O prazo é um meio termo entre os 10 dias corridos defendidos pela oposição e os 10 dias úteis defendidos pelo governo.
"O relatório deverá ser apresentado no dia 4, logo em seguida terá participação da defesa e dia 6 a votação. No plenário, tem dois dias de interstício e dia 11 vota", disse antes de começar os trabalhos. De acordo com ele haverá trabalho todos os próximos dias pela manhã.
Dos 21 titulares, apenas cinco apoiam Dilma. Para que o texto seja aprovado na comissão basta maioria simples, ou seja 12 votos. No plenário, também é maioria simples, com 41 votos. Se aprovado, a presidente é obrigada a se afastar do cargo por até 180 dias e quem assume é o vice Michel Temer.
No plenário do Senado, a sessão é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Caso a maioria absoluta, 54 ou mais senadores, votar “sim” a presidente é afastada definitivamente. Caso contrário, ela reassume o comando do país.
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