Política

STF rejeita ação contra impeachment e diz que questão deve ser tratada pela Câmara

09 de Maio de 2016 -Maryane Meira

Na decisão, o ministro FUX destacou que não cabe o Supremo decidir sobre uma questão interna da Câmara. O despacho só se tornou publico nesta segunda-feira (9).

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux negou na sexta-feira (6), um mandato de segurança do governo que pedia a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dimal Rousself. Na decisão, o ministro Fux destacou que não cabe o Supremo decidir sobre uma questão interna da Câmara. O despacho só se tornou publico nesta segunda-feira (9).
1438819630006

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux

Na ação, apresentada na semana passada, o deputado federal Paulo Teixeira (PT- SP) questionava o fato dos líderes partidários terem encaminhado votos da bancada durante a votação da Câmara. Segundo ele, a orientação de votos é proibido pela Lei do Impeachment de 1950 e teria “violentado o direitos dos parlamentares à liberdade de juízo subjetivo de apreciação”.O argumento sobre a ilegalidade de orientação dos votos pelos líderes partidários às suas bancadas durante a votação do impeachment foi um dos motivos dados pelo presidente interno da Câmara, Waldir Maranhão (PP -MA), para decidir anular o processo de impeachment, contra Dilma nesta segunda-feira (9).A medida de Maranhão atendeu a um pedido da Advocacia – Geral da União (AGU), que também sustentava o impedimento  de os deputados anunciarem seus votos publicamente antes da sessão. Informações Estadão*

Comentários

Outras Notícias

[Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia]
Fofoca

Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia

10 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’]
Fofoca

Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’

10 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô]
Educação

Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô

10 de Outubro de 2025

Foto: Thereza Eugênia / Divulgação

[MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina]
Educação

MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina

10 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação / UFBA

[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]
Bahia

Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week

09 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues

[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]
Educação

Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP

09 de Outubro de 2025

Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias