Governo decide ir ao STF para tentar anular impeachment
10 de Maio de 2016 - Andréa de Lima NunesAdvocacia Geral da União ingressará com um mandado de segurança.
Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho).
O governo ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que tramita no Congresso Nacional. Essa informação foi dada pela assessoria da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta terça-feira (10).
O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista na tarde de hoje para explicar detalhes do mandado de segurança que será levado ao STF.
De acordo com a assessoria, a AGU vai argumentar ao Supremo que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF, cometeu desvio de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma.
Segundo a Advocacia-Geral da União, o mandado se baseará na decisão do próprio STF que afastou Cunha, atendendo a um pedido da PGR, que alega que o presidente afastado da Câmara utilizou o cargo para se beneficiar.
Atualmente, o processo de impeachment está em análise no Senado. A expectativa é que os senadores decidam em plenário, nesta quarta, sobre a abertura do processo de impeachment e o consequente afastamento da presidente por até 180 dias. Se isso acontecer, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência no período.
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