Justiça obriga prefeitura de São Gonçalo dos Campos a suspender festejos para reformar escolas
24 de Maio de 2016 -Diogenes MatosA decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a ordem de suspensão de realização de festejos promocionais da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos e determinou que o prefeitura utilize os recursos que seriam utilizados na realização das festas para reformar as escolas municipais.A prefeitura tinha entrado com liminar, mas o pedido formulado em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, manteve a suspensão. A desembargadora Heloísa Graddi, da Quarta Câmara Cível, determinou a manutenção da sentença original, proferida pela juíza Ely Christianne.Na decisão, a desembargadora destacou que o MP asseverou que a utilização dos recursos públicos do Município “sofreu evidente desvio de finalidade”, ao destinar quase R$500 mil para custear dois dias de festas de inauguração de obras públicas, indicando, por meio de documentos, que as verbas utilizadas na contratação dos serviços dos eventos impugnados teria como origem “fonte de recurso educacional”.A ACP demonstrou ainda que as contratações deveriam ser suspensas e os valores do Fundo de Participação bloqueados, com o objetivo de “evitar evasão de recursos públicos”. A decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”.[caption id="attachment_139378" align="aligncenter" width="490"]
A decisão reconhece ainda que, como argumentou o MP, “na localidade é necessário reparar a estrutura das escolas municipais”.[/caption]Comentários
Outras Notícias
![[Suíca lamenta falecimento de Alan Sanches]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238190/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca lamenta falecimento de Alan Sanches")
Suíca lamenta falecimento de Alan Sanches
17 de Janeiro de 2026De acordo com Suíca, mesmo em campos opostos ambos tinham respeito mútuo e atuação pelo fortalecimento da democracia.
![[SindilimpBA reúne garis e margaridas na Lavagem do Bonfim e defende melhores condições de trabalho]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238189/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA reúne garis e margaridas na Lavagem do Bonfim e defende melhores condições de trabalho")
SindilimpBA reúne garis e margaridas na Lavagem do Bonfim e defende melhores condições de trabalho
16 de Janeiro de 2026A direção do SindilimpBA participou, nesta quinta-feira (15), do cortejo da tradicional Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, a caminhada é marcada pela fé e pelo sincretismo religioso e reforçou a luta do sindicato por melhores condições de traba
![[Na Lavagem do Bonfim, Suíca fala da reeleição de Lula e destaca valorização dos trabalhadores da limpeza urbana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238188/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Na Lavagem do Bonfim, Suíca fala da reeleição de Lula e destaca valorização dos trabalhadores da limpeza urbana")
Na Lavagem do Bonfim, Suíca fala da reeleição de Lula e destaca valorização dos trabalhadores da limpeza urbana
16 de Janeiro de 2026Ao lado de apoiadores, sindicalistas e membros de movimentos sociais, o pré-candidato a deputado Luiz Carlos Suíca (PT) fez o trajeto completo da tradicional Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira (15) em Salvador.
![[Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238187/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda")
Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda
15 de Janeiro de 2026Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238186/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia")
Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia
15 de Janeiro de 2026Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
![[Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238185/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta")
Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta
15 de Janeiro de 2026Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023