STF mantém processo contra Bolsonaro por incitação a estupro
07 de Março de 2017 - Diogenes MatosBolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia.
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. Por unanimidade, o colegiado negou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou falhas na decisão que o tornou réu. Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa-crime apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o acusou de incitação ao crime de estupro e injúria. No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. Ao julgar o caso, a Primeira Turma entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo "merece" utilizado pelo deputado, confere ao crime de estupro "um prêmio, favor ou uma benesse", que dependem da vontade do homem.Comentários
Outras Notícias
![[Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237440/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça")
Decreto de Trump sobre eleições pode afetar direitos de milhões e será contestado na Justiça
02 de Abril de 2025Foto: Divulgação
![[Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237439/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto")
Antonia Fontenelle tem direitos políticos suspensos após condenação em processo movido por Felipe Neto
02 de Abril de 2025Foto: Instagram
![[Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating']](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237438/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating'")
Dua Lipa vence processo e se livra de acusação de plágio em 'Levitating'
02 de Abril de 2025Foto: Instagram
![[Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237437/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação")
Anvisa abre consulta pública para avaliar venda de cannabis medicinal em farmácias de manipulação
02 de Abril de 2025Pfüderi/Pixabay#CannabisMedicinal
![[Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237436/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador")
Conselho de Saúde aciona MP para investigar problemas nas UPAs de Salvador
31 de Março de 2025Foto: Imagem Ilustrativa. Divulgação/Secom/PMS
Prefeitura de Salvador é criticada por uso de IA em publicação: "Cadê os artistas locais?"
31 de Março de 2025Foto: Reprodução / Redes sociais
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023