Com protestos e vetos, Lei que regulamenta Uber é aprovada
31 de Outubro de 2017 - Redação Piatã
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte. Foram 46 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. O texto foi aprovado com emendas e por isso volta para a análise na Câmara dos Deputados.
O texto votado, no entanto, não foi aprovado na íntegra, como estava em matéria que o Bahia no Ar divulgou. Foram vetados do texto, a exigência de placa vermelha no transporte por aplicativo, a obrigação de os motoristas do aplicativo serem donos do automóvel usado no transporte, a autorização da prefeitura para circulação e para fazer transporte intermunicipal.
A empresa Uber se mostrou contra e chama
Ficou valendo, no entanto, as seguintes obrigações:
– Segurança: O motorista deverá contratar o seguro de Acidentes Pessoais e Passageiros (APP);
– DPVAT: Terá também que ter o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT);
– Contribuição: Será preciso estar inscrito como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
– Vistorias: Os motoristas vão ter que realizar (e portanto pagar por) vistorias periódicas, além de ter ficha limpa na polícia.
Como texto original sofreu mudança ele retorna à Câmara dos Deputados para análise.Comentários
Outras Notícias
![[Parceria garante segurança alimentar à população em situação de vulnerabilidade de bairro de Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237415/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parceria garante segurança alimentar à população em situação de vulnerabilidade de bairro de Salvador")
Parceria garante segurança alimentar à população em situação de vulnerabilidade de bairro de Salvador
18 de Março de 2025Foto: Reprodução/internet
![[Transalvador intensifica ações de trânsito nas proximidades das escolas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237414/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Transalvador intensifica ações de trânsito nas proximidades das escolas")
Transalvador intensifica ações de trânsito nas proximidades das escolas
18 de Março de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[Gripe agora é vacina obrigatória para crianças na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237413/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gripe agora é vacina obrigatória para crianças na Bahia")
Gripe agora é vacina obrigatória para crianças na Bahia
18 de Março de 2025Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
![[AL-BA propõe criar o Dia Estadual do Cuidador do Idoso]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237412/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "AL-BA propõe criar o Dia Estadual do Cuidador do Idoso")
AL-BA propõe criar o Dia Estadual do Cuidador do Idoso
18 de Março de 2025Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Jovens e pessoas pardas mais vulneráveis ao vírus da dengue na Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237411/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jovens e pessoas pardas mais vulneráveis ao vírus da dengue na Bahia")
Jovens e pessoas pardas mais vulneráveis ao vírus da dengue na Bahia
18 de Março de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Os 40 anos do Axé Music foram celebrados no Carnaval de Salvador, mas o evento trouxe reflexões sobre o apagamento de artistas que ajudaram a construir esse movimento cultural]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237410/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Os 40 anos do Axé Music foram celebrados no Carnaval de Salvador, mas o evento trouxe reflexões sobre o apagamento de artistas que ajudaram a construir esse movimento cultural")
Os 40 anos do Axé Music foram celebrados no Carnaval de Salvador, mas o evento trouxe reflexões sobre o apagamento de artistas que ajudaram a construir esse movimento cultural
17 de Março de 2025Foto: Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023