Política

Polêmica: comissão aprova PEC que impossibilita todas as formas de aborto

08 de Novembro de 2017 - Maíra Lima
[Polêmica: comissão aprova PEC que impossibilita todas as formas de aborto]

O relatório final incluiu uma mudança no artigo primeiro da Constituição - que versa sobre os princípios fundamentais - enfatizando no texto "a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe em risco as formas de aborto previstas atualmente pelo Código Penal. Tão logo os votos necessários foram alcançados, a votação do texto principal foi interrompida e integrantes da comissão que atuam contra todas as formas de interrupção da gravidez comemoraram e cercaram a mesa de votação para uma sessão de fotos. O resultado saiu depois de uma  tensa sessão, iniciada às 11h e interrompida no meio da tarde. Originalmente, a PEC tratava da extensão da licença maternidade para a trabalhadora que tiver bebê prematuro. Pela proposta, a licença à gestante com duração de 120 dias pode ser estendida, sem prejuízo de emprego e salário, à quantidade de dias que o recém-nascido ficar internado, não podendo ultrapassar os 240 dias. De acordo com informações do Estadão, sob influência da bancada evangélica, o relatório final do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) incluiu uma mudança no artigo primeiro da Constituição - que versa sobre os princípios fundamentais - enfatizando no texto "a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção". "Cabe-nos observar que, se protegemos, de forma justíssima, aquele que já vivia e prematuramente deixou a proteção materna, concedendo uma ampliação da licença maternidade à sua genitora, não podemos deixar de explicitar, ainda mais, a sua proteção no âmbito uterino, desde o seu início, isto é, desde a concepção", pregou o relator. Depois da aprovação do texto principal, a sessão foi novamente interrompida. Agora, será preciso votar os destaques, dentre os quais um que retorna o texto original da proposta e suprime o trecho do aborto. O deputado Jorge Solla (PT-BA), embora favorável à aprovação da supressão, admite que dificilmente o texto voltará à proposta original. "Somente se houvesse uma mudança da relação de forças da comissão", disse.

Comentários

Outras Notícias

[Parceria garante segurança alimentar à população em situação de vulnerabilidade de bairro de Salvador]
Bahia

Parceria garante segurança alimentar à população em situação de vulnerabilidade de bairro de Salvador

18 de Março de 2025

Foto: Reprodução/internet

[Transalvador intensifica ações de trânsito nas proximidades das escolas]
Bahia

Transalvador intensifica ações de trânsito nas proximidades das escolas

18 de Março de 2025

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

[Gripe agora é vacina obrigatória para crianças na Bahia]
Saúde

Gripe agora é vacina obrigatória para crianças na Bahia

18 de Março de 2025

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

[AL-BA propõe criar o Dia Estadual do Cuidador do Idoso]
Bahia

AL-BA propõe criar o Dia Estadual do Cuidador do Idoso

18 de Março de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

[Jovens e pessoas pardas mais vulneráveis ao vírus da dengue na Bahia]
Saúde

Jovens e pessoas pardas mais vulneráveis ao vírus da dengue na Bahia

18 de Março de 2025

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

[Os 40 anos do Axé Music foram celebrados no Carnaval de Salvador, mas o evento trouxe reflexões sobre o apagamento de artistas que ajudaram a construir esse movimento cultural]
Bahia

Os 40 anos do Axé Music foram celebrados no Carnaval de Salvador, mas o evento trouxe reflexões sobre o apagamento de artistas que ajudaram a construir esse movimento cultural

17 de Março de 2025

Foto: Bahia Notícias

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121