Danos morais: Bolsonaro é condenado pagar indenização a Maria do Rosário
16 de Novembro de 2017 - Maíra LimaBolsonaro foi condenado por ter dito que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, porém, publicada na semana passada. O colegiado julgou o caso pela primeira vez em agosto, mas, a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.Comentários
Outras Notícias
![[Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237785/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México")
Atriz María Antonieta de las Nieves, a Chiquinha de “Chaves”, é internada no México
27 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237784/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira")
Flica 2025 reúne Gregório Duvivier, Rita Batista e ex-ministro da Palestina em Cachoeira
27 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / Divulgação
![[PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237783/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado")
PM que pediu beijo a Caetano Veloso durante blitz será investigado
27 de Agosto de 2025Foto: Instagram
![[Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237782/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”")
Ivete Sangalo reage com bom humor após goleada do Vitória: “Virei motivo de piada”
27 de Agosto de 2025Foto: Victor Ferreira/ ECV
![[Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237781/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha")
Paola Carosella comenta polêmica com Blogueirinha
26 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / redes sociais
![[Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237780/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid")
Rodrigo Faro perde processo contra jornalista por matéria sobre covid
26 de Agosto de 2025Foto: Reprodução / redes sociais / Globo
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023