Política

Justiça Federal suspende propagandas do governo sobre reforma da Previdência

30 de Novembro de 2017 -Maíra Lima
[Justiça Federal suspende propagandas do governo sobre reforma da Previdência]

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que recorrerá contra a decisão assim que for intimada.

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta quinta-feira, 30, a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência Social. A decisão vale para todo o país e tem eficácia imediata.A Advocacia Geral da União (AGU) informou que recorrerá contra a decisão assim que for intimada. A decisão da Justiça Federal foi emitida às 17h, e o governo, comunicado às 17h47 (de maneira eletrônica).Na decisão, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, impôs, ainda, multa de R$ 50 mil por dia em caso de desobediência.Entenda o casoA ação foi apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) contra anúncios na TV, rádio, jornais, revistas, internet e outdoors da campanha "Combate aos Privilégios".Nas propagandas em questão, o governo diz que, com o "corte de privilégios", o país terá mais recursos para cuidar da saúde, educação e segurança.A Anfip, porém, argumenta que as peças não têm cunho educativo, como manda a Constituição, e apresentam mensagem "inverídica" sobre as mudanças nas regras de aposentadoria.Ao analisar o caso, a juíza Rosimayre concordou com a entidade, destacando que, na propaganda, o governo promove "desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros", em referência aos servidores públicos.

Comentários

Outras Notícias

[Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda]
Saúde

Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda

15 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia]
Saúde

Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia

15 de Janeiro de 2026

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

[Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta]
Bahia

Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta

15 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum]
Fofoca

Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum

15 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]
Bahia

Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores

14 de Janeiro de 2026

A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.

[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador

14 de Janeiro de 2026

Foto: Rafa Mattei

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias