Política

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

30 de Novembro de 2017 -Maíra Lima
[Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet]

Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou quinta-feira, 30,  mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73. Durante uma coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, "não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios"."O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas", disse o ministro. 

Comentários

Outras Notícias

[Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda]
Saúde

Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda

15 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia]
Saúde

Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia

15 de Janeiro de 2026

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

[Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta]
Bahia

Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta

15 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum]
Fofoca

Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum

15 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]
Bahia

Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores

14 de Janeiro de 2026

A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.

[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador

14 de Janeiro de 2026

Foto: Rafa Mattei

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias