Senado aprova PEC que cria Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública
06 de Dezembro de 2017 - Maíra LimaCumprido o prazo regimental de cinco dias úteis, a proposta poderá ser aprovada em segundo turno no Senado.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 06, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O projeto, que objetiva recolher recursos para as forças policiais dos estados e do Distrito Federal, deve ser analisado novamente pelos senadores antes de seguir para a Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, o financiamento do fundo virá de parte da arrecadação de impostos cobrados de indústrias de armamento, de empresas de segurança privada e de contribuições com parcela do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras. Após aprovar o texto-base, por 58 votos a 1, os senadores decidiram retirar dois trechos da PEC, para que a fonte dos recursos não seja também dos impostos de Renda (IR) e sobre Serviços (ISS), pois isso poderia atrapalhar a arrecadação dos municípios. Cumprido o prazo regimental de cinco dias úteis, a proposta poderá ser aprovada em segundo turno no Senado. Caso seja aprovada sem alteração pelos deputados, a PEC exige a implementação do fundo um ano após a publicação da emenda à Constituição.Comentários
Outras Notícias
![[Os 40 anos do Axé Music foram celebrados no Carnaval de Salvador, mas o evento trouxe reflexões sobre o apagamento de artistas que ajudaram a construir esse movimento cultural]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237410/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Os 40 anos do Axé Music foram celebrados no Carnaval de Salvador, mas o evento trouxe reflexões sobre o apagamento de artistas que ajudaram a construir esse movimento cultural")
Os 40 anos do Axé Music foram celebrados no Carnaval de Salvador, mas o evento trouxe reflexões sobre o apagamento de artistas que ajudaram a construir esse movimento cultural
17 de Março de 2025Foto: Bahia Notícias
![[Baby do Brasil se Pronuncia Após Polêmica Sobre Perdão a Abusadores]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237409/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baby do Brasil se Pronuncia Após Polêmica Sobre Perdão a Abusadores")
Baby do Brasil se Pronuncia Após Polêmica Sobre Perdão a Abusadores
17 de Março de 2025Foto: TV Globo
![[Micareta de Feira 2025: Primeiras Atrações Incluem Léo Santana, Psirico e Timbalada]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237408/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Micareta de Feira 2025: Primeiras Atrações Incluem Léo Santana, Psirico e Timbalada")
Micareta de Feira 2025: Primeiras Atrações Incluem Léo Santana, Psirico e Timbalada
17 de Março de 2025Foto: Divulgação
![[Rede de Supermercados é Condenada a Indenizar Cliente Vítima de Sequestro em Estacionamento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237407/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rede de Supermercados é Condenada a Indenizar Cliente Vítima de Sequestro em Estacionamento")
Rede de Supermercados é Condenada a Indenizar Cliente Vítima de Sequestro em Estacionamento
17 de Março de 2025Foto: Reprodução
![[Aliados indicam que Bruno Reis disputará o Senado em 2030]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237406/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Aliados indicam que Bruno Reis disputará o Senado em 2030")
Aliados indicam que Bruno Reis disputará o Senado em 2030
14 de Março de 2025Foto: Betto Jr.
![[Estado mobiliza prefeitos para ampliação de investimentos do PAC Seleções]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237405/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estado mobiliza prefeitos para ampliação de investimentos do PAC Seleções")
Estado mobiliza prefeitos para ampliação de investimentos do PAC Seleções
14 de Março de 2025Foto: Casa Civil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023