Câmara realiza última sessão do ano com aprovação de projetos de lei do Executivo
27 de Dezembro de 2017 - Gessica Lopes![Câmara realiza última sessão do ano com aprovação de projetos de lei do Executivo [Câmara realiza última sessão do ano com aprovação de projetos de lei do Executivo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/221802/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg)
A sessão foi a portas fechadas nesta terça (26)
A 31ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo, última sessão do ano, foi realizada a portas fechadas, nesta terça-feira (26), em virtude das duas últimas sessões terem sido interrompidas por manifestantes.
A justificativa foi apresentada pela presidência da Casa, vereador Oziel (PSDB), ao iniciar a sessão. “Conforme o Artigo 44 do nosso Regimento Interno, é de suma importância assegurar aos vereadores a possibilidade de fazer o debate sobre as matérias apresentadas”, disse. “Tivemos as sessões que antecederam esta suspensas por conta da interferência do público, impossibilitando sua presença nesta sessão”, completou.
Os parlamentares aprovaram em primeira votação todos os projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal, logo após finalizadas a apresentação e discussão dos mesmos. Dando prosseguimento, foi aberta a 5ª Sessão Extraordinária do 2° Período Legislativo para a votação final.
Os projetos aprovados dispõem sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal e na legislação relacionadas ao Código Tributário do Município, funcionalismo e previdência municipal, além de requerer autorização para captação de empréstimo externo de US$ 80 milhões para o programa de desenvolvimento do município.
O Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2018 a 2021 e a Lei de Orçamento Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 também foram aprovados durante a sessão. Em segunda votação, a Casa aprovou também dois Projetos de Lei dos edis, um de mudança de nome de rua, apresentado pelo vereador Gilvan Souza (PR), e o outro ampliando as categorias de estudantes a terem direito à meia passagem escolar, apresentado pelo vereador Junior Borges (DEM).
O presidente finalizou a sessão com o balanço do trabalho legislativo de 2017 e fechou os trabalhos da Casa por este ano.
Balanço 2017 (1° e 2° Períodos Legislativos)
Foram aprovados 108 Requerimentos, 761 indicações, 2 Emendas à Lei Orgânica, 63 Moções (aplausos, pesar e repúdio), 101 Projetos de Lei, 105 Projetos de Resolução. Foram realizadas 51 Sessões Ordinárias, 11 Sessões Extraordinárias, 19 Sessões Especiais e 20 Audiências Públicas, além de 7 Sessões Solenes de entrega de honrarias.
Comentários
Outras Notícias

Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"
13 de Março de 2025Foto: Célia Santos
![Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17 [Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237401/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17
13 de Março de 2025Foto: Reprodução
![STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480 [STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237400/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480
13 de Março de 2025Foto: Marcelo Camargo
![Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar [Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237399/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar
13 de Março de 2025Foto: Gabriel Lopes
![O que acontece no corpo durante a ressaca? [O que acontece no corpo durante a ressaca?]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237398/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
O que acontece no corpo durante a ressaca?
12 de Março de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva [Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva
12 de Março de 2025Foto: Rodrigo Nunes/MS
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023