Raquel Dodge pede ao supremo suspensão do decreto de indulto natal de Temer
28 de Dezembro de 2017 -Gessica Lopes![[Raquel Dodge pede ao supremo suspensão do decreto de indulto natal de Temer]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/221843/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Raquel Dodge pede ao supremo suspensão do decreto de indulto natal de Temer")
Foto: Divulgação
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a ação.
Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel Dodge afirma que a medida, se mantida, causará impunidade de crimes graves, como os apurados no âmbito da Operação Lava Jato, e de outras operações de combate à corrupção sistêmica no país.
“O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, argumenta a procuradora-geral na ação.
Comentários
Outras Notícias
![[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238700/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador")
Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238699/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro")
Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro
09 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
![[Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238698/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra")
Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra
09 de Julho de 2026Foto: SBT
![[Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238697/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027")
Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238696/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência")
Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram (@erling)
![[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238695/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026")
Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026
08 de Julho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023