Temer avalia editar novo decreto com regras para concessão do indulto natalino
28 de Dezembro de 2017 - Maíra Lima![Temer avalia editar novo decreto com regras para concessão do indulto natalino [Temer avalia editar novo decreto com regras para concessão do indulto natalino]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/221868/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg)
Segundo ministro, Temer quer estabelecer novos critérios para contemplar os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão do STF.
Durante entrevista nesta quinta-feira, 28, à TV Globo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o presidente Michel Temer deverá editar um novo decreto de indulto natalino.
Segundo o ministro, a ideia de Temer é estabelecer novos critérios para contemplar os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parcialmente o decreto anterior.
Mais cedo, Cármen Lúcia suspendeu trechos do decreto editado na semana passada por Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal.
De acordo com o G1, a magistrada concedeu liminar (decisão provisória) acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto natalino que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.
Diante da decisão, o presidente, segundo o ministro da Justiça, determinou que a pasta estude "outros critérios" para "acolher" aqueles condenados que seriam beneficiados com o decreto anterior e que, com a suspensão pelo STF, não receberão o benefício do indulto – segundo Torquato, esses presos foram "excluídos" pela Corte.
"Isso [novos critérios] exigiria um outro decreto. Apenas para esses pontos [suspensos por Cármen Lúcia]. Pode ser nesse ano, como pode ser editado no ano que vem com efeito a 25 de dezembro deste ano", afirmou o ministro à TV Globo.
Comentários
Outras Notícias

Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"
13 de Março de 2025Foto: Célia Santos
![Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17 [Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237401/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17
13 de Março de 2025Foto: Reprodução
![STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480 [STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237400/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480
13 de Março de 2025Foto: Marcelo Camargo
![Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar [Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237399/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar
13 de Março de 2025Foto: Gabriel Lopes
![O que acontece no corpo durante a ressaca? [O que acontece no corpo durante a ressaca?]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237398/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
O que acontece no corpo durante a ressaca?
12 de Março de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva [Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva
12 de Março de 2025Foto: Rodrigo Nunes/MS
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023