Governo recua e edita regras mais duras sobre trabalho escravo
29 de Dezembro de 2017 - Maíra Lima![Governo recua e edita regras mais duras sobre trabalho escravo [Governo recua e edita regras mais duras sobre trabalho escravo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/221899/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg)
Nova portaria foi publicada nesta sexta-feira, 29.
Nesta sexta-feira, 29, o Ministério do Trabalho recuou e publicou uma nova portaria que estabelece regras mais duras para a fiscalização do trabalho análogo à escravidão no país.
Quando ainda era titutar da pasta, o então ministro Ronaldo Nogueira ampliou as situações em que empregadores podem ser punidos por submeter trabalhadores a condições degradantes e jornadas exaustivas.
A nova portaria reverte mudanças polêmicas que haviam sido feitas em 16 de outubro, quando o ministério publicou regras que alteravam as definições de "jornada exaustiva" e de "condição análoga à de escravo".
As regras criadas pelo texto anterior restringiram as situações em que empregadores seriam punidos. A portaria de outubro declarava que essa situação só ocorreria, por exemplo, quando os trabalhadores fossem mantidos em cárcere privado por homens armados.
De acordo com a Folhapress, com a nova portaria, essas definições ficaram mais amplas. O texto define "jornada exaustiva" como uma forma de trabalho que "acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados a segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social".
Segundo o texto publicado nesta sexta-feira, empregadores podem ser incluídos na chamada "lista suja" em caso de violação de um ou mais critérios de jornada exaustiva, trabalho forçado, restrição do direito de ir e vir ou vigilância ostensiva no local de trabalho.
A portaria desta sexta também retirou a exigência de autorização do ministro do Trabalho para a publicação da "lista suja", para divulgar os nomes dos empregadores autuados por manter funcionários em condições de escravidão.
Em nota, a pasta afirmou que a nova portaria é uma construção coletiva que "respeita o conceito de escravidão contemporânea e contempla, de forma absoluta, as situações já apontadas pela legislação brasileira".
Comentários
Outras Notícias

Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"
13 de Março de 2025Foto: Célia Santos
![Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17 [Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237401/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17
13 de Março de 2025Foto: Reprodução
![STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480 [STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237400/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480
13 de Março de 2025Foto: Marcelo Camargo
![Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar [Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237399/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar
13 de Março de 2025Foto: Gabriel Lopes
![O que acontece no corpo durante a ressaca? [O que acontece no corpo durante a ressaca?]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237398/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
O que acontece no corpo durante a ressaca?
12 de Março de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva [Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva
12 de Março de 2025Foto: Rodrigo Nunes/MS
Vídeos
![Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos [Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo [Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg)
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023