Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade
05 de Janeiro de 2018 - Maíra Lima![[Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/222063/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Governo planeja mudar regra para evitar crime de responsabilidade")
Segundo a equipe econômica, o presidente Temer corre o risco de descumprir a “regra de ouro” neste ano.
O governo Michel Temer está planejando aprovar, neste ano, uma emenda constitucional para suspender de forma temporária a “regra de ouro”, mecanismo previsto na Constituição e que impede a União de aumentar a sua dívida em volume superior a despesas de capital (basicamente investimentos).
De acordo com o Blog do Valdo Cruz, do G1, se um presidente descumpre essa regra, ele fica passível de ser processado por crime de responsabilidade.
Ainda conforme a publicação, o tema foi discutido nesta quinta-feira, 04, em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo a equipe econômica, o presidente Temer corre o risco de descumprir a “regra de ouro” neste ano, mas para evitar que isso aconteça a saída será o BNDES antecipar o pagamento de cerca de R$ 150 bilhões a R$ 160 bilhões de empréstimos tomados junto ao Tesouro.
Com esse pagamento, o banco fará com que a dívida pública tenha uma redução. Caso contrário, com certeza o aumento do endividamento público federal em 2018 ficaria acima das despesas de capital. Isso porque o governo terá de fazer mais cortes em seus investimentos neste ano para evitar um estouro do teto dos gastos públicos.
O problema é que o banco vem resistindo a fazer esse pagamento, mas a palavra final será do presidente da República.
Já em 2019, Fazenda e Planejamento avaliam que o risco de descumprimento da “regra de ouro” é real porque o BNDES não teria mais condições de fazer pagamentos elevados de empréstimos contraídos junto ao Tesouro Nacional.
Segundo técnicos do governo, a ideia é suspender temporariamente o mecanismo, mas, em contrapartida, adotar medidas como proibição de criação de novas despesas obrigatórias.
A proposta de emenda está sendo elaborada pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ).
Nos últimos anos, por causa da crise fiscal, o governo elevou o seu déficit, aumentando sua dívida pública. Ao mesmo tempo, foi obrigado a fazer cortes elevados em investimentos para tentar reduzir o buraco nas contas públicas. O resultado é que o aumento da dívida passou a ficar maior do que o que a União investia.
No ano passado, a situação foi resolvida com um pagamento antecipado de R$ 50 bilhões do BNDES. Se não fosse isso, o presidente Temer já teria descumprido a regra, e poderia ser processado por crime de responsabilidade.
O artigo 167 da Constituição estabelece regras para os gastos públicos e proíbe o governo de ampliar a dívida pública em montante superior às despesas de capital (basicamente investimentos) no mesmo exercício.
Comentários
Outras Notícias
Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"
13 de Março de 2025Foto: Célia Santos
![[Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237401/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17")
Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17
13 de Março de 2025Foto: Reprodução
![[STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237400/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480")
STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480
13 de Março de 2025Foto: Marcelo Camargo
![[Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237399/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar")
Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar
13 de Março de 2025Foto: Gabriel Lopes
![[O que acontece no corpo durante a ressaca?]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237398/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "O que acontece no corpo durante a ressaca?")
O que acontece no corpo durante a ressaca?
12 de Março de 2025Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237397/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva")
Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva
12 de Março de 2025Foto: Rodrigo Nunes/MS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023