AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil
12 de Janeiro de 2018 -Maíra Lima![[AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/222366/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil")
Órgão questiona competência de juiz que impediu deputada de assumir ministério.
Na noite desta sexta-feira, 12, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho.
O vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, manteve na última terça-feira a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse de Cristiane Brasil.
De acordo com a AGU, "o juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói - que concedeu a liminar em ação ajuizada às 20h11 do dia 07/01, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis, que indeferiu liminar em ação de mesmo pedido ajuizada às 16h36 do dia 07/01".
Segundo o Estadão Conteúdo, o embargo de declaração é uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões.
Comentários
Outras Notícias
![[PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL FALA SOBRE O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FIM DA ESCALA 6X1]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238305/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL FALA SOBRE O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FIM DA ESCALA 6X1")
PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL FALA SOBRE O COMPROMISSO DO GOVERNO LULA COM O FIM DA ESCALA 6X1
03 de Março de 2026Foto: Divulgação/Ascom
![[Samu 192 registra mais de 60 mil trotes em 2025 na capital baiana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238304/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Samu 192 registra mais de 60 mil trotes em 2025 na capital baiana")
Samu 192 registra mais de 60 mil trotes em 2025 na capital baiana
03 de Março de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Bahia inicia envio de vacina nacional contra dengue para todos os municípios]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238303/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia inicia envio de vacina nacional contra dengue para todos os municípios")
Bahia inicia envio de vacina nacional contra dengue para todos os municípios
03 de Março de 2026Foto: Walterson Rosa/MS
![[Bahia passa a contar com pontos de coleta para exame genético de alta complexidade no SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238302/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia passa a contar com pontos de coleta para exame genético de alta complexidade no SUS")
Bahia passa a contar com pontos de coleta para exame genético de alta complexidade no SUS
03 de Março de 2026Foto: Rodrigo Nunes/MS
![[Estudo na Bahia aponta que maioria dos homens acredita ter pênis acima da média]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238301/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo na Bahia aponta que maioria dos homens acredita ter pênis acima da média")
Estudo na Bahia aponta que maioria dos homens acredita ter pênis acima da média
03 de Março de 2026Foto: Shutterstock
![[Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238300/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas")
Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas
02 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023