ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º
08 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora![[ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223479/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "ABSURDO! Governo estuda plano onde trabalhadores abrem mão de férias e 13º")
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (INTER)
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda plano de incluir na Reforma da Previdência – que é conduzida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes – um dispositivo que permitiria que trabalhadores abram mão no ato da contratação de direitos como férias, FGTS e 13º salário, como aponta matéria do O Globo.
Como a reportagem explica, esses direitos são considerados cláusula pétrea, não podendo o estado acabar com eles. A alternativa encontrada pelo governo seria dar condições para que o próprio empregado opte por abrir mão deles, ficando de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A base legal que será usada para isso é a reforma trabalhista, vigente há pouco mais de um ano, que permite que o acordo entre patrão e funcionário prevaleça sobre o legislado.
A intenção do governo com esse plano seria reduzir encargos para empregadores e estimular a geração de emprego, especialmente para os jovens, que também devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238300/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas")
Lula cobra Zema por não apresentar projetos para verba bilionária do Novo PAC em Minas
02 de Março de 2026Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
![[Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238299/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo")
Bahia deve iniciar fabricação de remédios contra câncer e doenças raras no fim de 2026, diz Jerônimo
02 de Março de 2026Foto: Bahia Notícias
![[Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238298/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto")
Ivete Sangalo relata queda em casa e reforça fé após susto
02 de Março de 2026Foto: Instagram
![[Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238297/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil")
Após ouro histórico no inverno olímpico, Lucas Pinheiro curte descanso no Brasil
02 de Março de 2026Foto: Lari Carvalho
![[Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238296/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira")
Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
01 de Março de 2026Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
![[Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238295/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais")
Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais
01 de Março de 2026Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023