Política

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

16 de Fevereiro de 2019 -Redação Cabula agora
[Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso]

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19)

“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.
Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”.
O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. “Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, afirmou Moro.
O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.
“Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.
Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças”, disse.
O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.

Comentários

Outras Notícias

[Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda]
Saúde

Ministério da Saúde rejeita parceria para produção nacional da vacina da dengue da Takeda

15 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia]
Saúde

Sesab chama mais de 500 profissionais para fortalecer a rede de saúde da Bahia

15 de Janeiro de 2026

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

[Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta]
Bahia

Moradora denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS contesta

15 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum]
Fofoca

Gilsons revela músicas inéditas com Caetano Veloso e vocalista do Olodum em novo álbum

15 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]
Bahia

Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores

14 de Janeiro de 2026

A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.

[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]
Fofoca

Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador

14 de Janeiro de 2026

Foto: Rafa Mattei

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias