Política

Projetos de Marta em prol das mulheres tramitam na Câmara Municipal

22 de Março de 2019 - Redação Cabula agora
[Projetos de Marta em prol das mulheres tramitam na Câmara Municipal]

Uma das propostas impede a nomeação para cargos em comissão de condenados pela Lei Maria da Penha

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou neste mês de março o Projeto de Lei nº 73/2019 que acrescenta o artigo 2 à Lei nº 8462/ 2013, vetando a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Maria da Penha.
Autora da lei municipal que estabelece 50% de mulheres nos conselhos municipais, aprovada em 2017, Marta explica que o artigo acrescentado à Lei nº 8462 – que proíbe pessoas físicas e jurídicas inidôneas de serem contratadas pelo poder público - busca o cumprimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres como forma de garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
A parlamentar explica que a proibição valerá para condenações em decisão transitada em julgado até que o cumprimento da pena seja comprovado. O projeto foi inspirado em lei similar de autoria da deputada do Rio de Janeiro, Enfermeira Rejane (PCdoB) e do deputado Doutor Julianelli. “A violência contra a mulher, lamentavelmente, é uma rotina em nossa sociedade e nós precisamos avançar sobre medidas que coíbam tal violência”, afirmou Marta.

Mulheres em Conselhos
A vereadora, que tem entre suas principais causas na Câmara Municipal de Salvador a luta pela participação das mulheres nos espaços de poder, foi a autora da lei municipal que estabelece a cota de 50% de mulheres na composição dos conselhos municipais. “Precisamos de mulheres nos espaços de poder, para que o debate seja equilibrado e consigamos impor nossas pautas que ao longo dos anos foram subjugadas por causa do machismo e do patriarcado dentro da política”, pontua Marta Rodrigues.

Na Câmara tramitam, ainda, outros projetos da vereadora como o Dossiê da Mulher, que propõe a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob ingerência da prefeitura. A indicação para criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o projeto que institui a política municipal do parto humanizado.
 “O espaço Infantil Noturno tem por objetivo atender à demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno. Estamos vivendo um período de retrocessos, onde todas essas conquistas e direitos das mulheres podem ser retirados, e precisamos empoderá-las para dar seguimento à luta”, afirmou.

Comentários

Outras Notícias

[Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles:
Fofoca

Daniela Mercury volta a criticar Tony Salles: "Atitude violenta"

13 de Março de 2025

Foto: Célia Santos

[Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17]
Esportes

Três jovens do Bahia são convocados para a Seleção Sub-17

13 de Março de 2025

Foto: Reprodução

[STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480]
Justiça

STF amplia número de condenados pelos atos de 8 de janeiro; total ultrapassa 480

13 de Março de 2025

Foto: Marcelo Camargo

[Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar]
Política

Bruno Reis reestrutura Prefeitura de Salvador após mudanças no secretariado e criação da Secretaria do Mar

13 de Março de 2025

Foto: Gabriel Lopes

[O que acontece no corpo durante a ressaca?]
Saúde

O que acontece no corpo durante a ressaca?

12 de Março de 2025

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva]
Saúde

Entidades médicas defendem ampliação da faixa etária para mamografia preventiva

12 de Março de 2025

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121