CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial
09 de Abril de 2019 -Redação Cabula agora![[CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224184/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "CCJ discute Estatuto Municipal da Igualdade Racial")
Reunião do colegiado aconteceu na tarde desta segunda-feira (8)
Em tramitação na Câmara de Salvador, o projeto do Estatuto Municipal de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa entrou na pauta de discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Reunidos na tarde desta segunda-feira (8), integrantes do colegiado deliberaram sobre a realização de uma audiência pública antes que seja apresentado parecer do relator do texto, vereador Duda Sanches (DEM).
Segundo Aladilce Souza (PCdoB), a matéria é polêmica porque possui divergências em relação à legislação federal. Na Casa, o projeto é contestado em alguns aspectos pelos vereadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Templos Religiosos, que defendem, por exemplo, a inclusão de negros evangélicos e católicos no texto.
Para o vereador Suíca (PT), “é preciso construir um debate positivo sobre a pauta”.
A votação do projeto das entidades de direito privado foi adiada para a reunião ordinária da próxima quarta-feira (10), conforme informou o presidente da CCJ, vereador Alexandre Aleluia (DEM).
A Comissão também iniciou o debate em torno do Projeto de Lei nº 63/19, mais conhecido como “built to suit”, enfatizando a constitucionalidade da matéria e a possiblidade de envio de substitutivo formulado pelo Executivo.
Comentários
Outras Notícias
![[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238696/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência")
Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram (@erling)
![[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238695/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026")
Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026
08 de Julho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238694/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas")
Polícia Federal investiga empresas suspeitas de lavar dinheiro de apostas ilegais com criptomoedas
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Magnific
![[Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238693/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos")
Canetas para emagrecimento movimentam mais de R$ 10 bilhões no Brasil em quatro anos
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução
![[Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238692/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados")
Temperaturas baixas podem aumentar dores articulares em cães e gatos; especialistas orientam cuidados
07 de Julho de 2026Foto: Reprodução
![[Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238691/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana")
Osba celebra reabertura da Sala Principal do TCA com concertos e grandes nomes da música baiana
07 de Julho de 2026Fotos: Caio Lírio | Marcio Santos | Célia Santos | Mali Moraes | Jardel Souza
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023