Câmara aprova o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa
30 de Maio de 2019 - Redação Cabula agora![[Câmara aprova o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224533/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa")
Para os vereadores, a votação do projeto é classificado como, histórico
Os vereadores de Salvador aprovaram por unanimidade na última quarta-feira (29/05), em votação realizada na Câmara Municipal, o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), depois de mais de quatro horas de debate. Alguns vereadores durante discurso classificada como histórica. “É um presente para a nossa cidade, um compromisso que assumimos com a população. E aqui não temos vencedores nem vencidos”, frisou, agradecendo aos líderes das bancadas pelo entendimento para que a matéria fosse votada em consenso. Disse o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD).
“Não tenho palavras pra traduzir a felicidade que estou sentindo em dar esse presente a Salvador”, enfatizou Geraldo Júnior. O projeto foi aprovado com uma emenda que alterou a redação do Artigo 42 (sobre cota de 30% para mulheres negras em cargos na administração municipal) e a supressão do Artigo 61, que previa, entre outras coisas, cassação de licença a estabelecimentos envolvidos em atos de racismo.
Oportunidade
A polêmica ficou por conta de emenda apresentada em plenário por vereadores da base do prefeito, acrescentando a expressão “e demais religiões” sempre que o artigo se referir a “religiões de matriz africana”. Moisés Rocha (PT), presidente da Comissão de Reparação, foi o primeiro a protestar, argumentando que a alteração “desfigura completamente o Estatuto”. A pedido do líder da bancada do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), do presidente da Casa e de outros vereadores, a emenda foi retirada pelos que a subscreveram para possibilitar o acordo.
Geraldo Júnior ressaltou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Reparação, que teve como relator o vereador Sílvio Humberto (PSB). Destacou, também, o parecer de Duda Sanches (DEM) aprovando o Estatuto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como o posicionamento do vereador Edvaldo Brito (PSD) durante todo o processo de tramitação do Estatuto. Edvaldo Brito, emocionado, ressaltou: “O Estatuto é da igualdade Racial e não da igualdade religiosa. Quero que outros negros tenham as oportunidades que eu tive para estar aqui hoje”.
A ex-vereadora e deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), autora da proposta original, de 2013, acompanhou a sessão de votação do Estatuto. No momento da aprovação, representantes do movimento negro e de religiões de origem africana, que ocupavam a galeria do plenário, comemoraram cantando: “Povo negro unido, povo negro forte / que não teme a luta e não teme a morte”.
Comentários
Outras Notícias
![[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos")
Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos
23 de Agosto de 2025Foto: Ana Paula Oliveira Migliari
![[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris")
Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris
23 de Agosto de 2025Foto: Olodum/Divulgação
![[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF")
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ EBC
![[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237768/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas")
BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas
22 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237767/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar")
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/Agência Brasil
![[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237766/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino")
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Ogura / Secom
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023