Câmara aprova o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa
30 de Maio de 2019 -Redação Cabula agora![[Câmara aprova o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224533/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Câmara aprova o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa")
Para os vereadores, a votação do projeto é classificado como, histórico
Os vereadores de Salvador aprovaram por unanimidade na última quarta-feira (29/05), em votação realizada na Câmara Municipal, o Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), depois de mais de quatro horas de debate. Alguns vereadores durante discurso classificada como histórica. “É um presente para a nossa cidade, um compromisso que assumimos com a população. E aqui não temos vencedores nem vencidos”, frisou, agradecendo aos líderes das bancadas pelo entendimento para que a matéria fosse votada em consenso. Disse o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD).
“Não tenho palavras pra traduzir a felicidade que estou sentindo em dar esse presente a Salvador”, enfatizou Geraldo Júnior. O projeto foi aprovado com uma emenda que alterou a redação do Artigo 42 (sobre cota de 30% para mulheres negras em cargos na administração municipal) e a supressão do Artigo 61, que previa, entre outras coisas, cassação de licença a estabelecimentos envolvidos em atos de racismo.
Oportunidade
A polêmica ficou por conta de emenda apresentada em plenário por vereadores da base do prefeito, acrescentando a expressão “e demais religiões” sempre que o artigo se referir a “religiões de matriz africana”. Moisés Rocha (PT), presidente da Comissão de Reparação, foi o primeiro a protestar, argumentando que a alteração “desfigura completamente o Estatuto”. A pedido do líder da bancada do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), do presidente da Casa e de outros vereadores, a emenda foi retirada pelos que a subscreveram para possibilitar o acordo.
Geraldo Júnior ressaltou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Reparação, que teve como relator o vereador Sílvio Humberto (PSB). Destacou, também, o parecer de Duda Sanches (DEM) aprovando o Estatuto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como o posicionamento do vereador Edvaldo Brito (PSD) durante todo o processo de tramitação do Estatuto. Edvaldo Brito, emocionado, ressaltou: “O Estatuto é da igualdade Racial e não da igualdade religiosa. Quero que outros negros tenham as oportunidades que eu tive para estar aqui hoje”.
A ex-vereadora e deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), autora da proposta original, de 2013, acompanhou a sessão de votação do Estatuto. No momento da aprovação, representantes do movimento negro e de religiões de origem africana, que ocupavam a galeria do plenário, comemoraram cantando: “Povo negro unido, povo negro forte / que não teme a luta e não teme a morte”.
Comentários
Outras Notícias
![[Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237924/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia")
Lore Improta e Léo Santana recebem homenagem da OSID por doações milionárias à saúde da Bahia
10 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237923/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’")
Ivete Sangalo lança parceria com Péricles e novas faixas do projeto ‘Ivete Clareou’
10 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237922/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô")
Lula confirma criação de universidade em Santo Amaro em homenagem a Dona Canô
10 de Outubro de 2025Foto: Thereza Eugênia / Divulgação
![[MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237921/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina")
MPF solicita esclarecimentos à UFBA sobre escassez de vagas no curso de Medicina
10 de Outubro de 2025Foto: Divulgação / UFBA
![[Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237920/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week")
Baco Exu do Blues prestigia desfile da Lacoste na Paris Fashion Week
09 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Instagram / Baco Exu do Blues
![[Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237919/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP")
Bahia lidera ranking de novos cursos de medicina aprovados pelo MEC, aponta estudo da USP
09 de Outubro de 2025Foto ilustrativa: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023