Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega
27 de Junho de 2019 -BNews![[Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224851/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega")
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26/06).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e o ex-prefeito, Márcio Paiva (PP), com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$1.789,31 e R$7.142,56, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo órgão, o que acarretou na sua prescrição. Cabe recurso da decisão.
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26/06).
Segundo a relatoria, cabia a Márcio Paiva – responsável pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016 – e a Moema Gramacho – gestora no período de 01/01/2012 a 31/12/2017 –, promover as medidas judiciais necessárias à cobrança da penalidade imputada à própria Moema, no valor atualizado de R$8.321,93, vencida em 28/04/2012 e prescrita em 29/04/2017.
Resposta
Em resposta, Paiva à matéria que vocês colocaram sobre a multa do TCM, venho comunicar que é de um Termo de Ocorrência 17012 e 18, gerado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), alegando que não foi realizada a cobrança da uma multa com Processo 31450-11 à Sra Moema Isabel Passos Gramacho.
Esta venceu no dia 28/04/2012 e prescreveu em 29/04/2017 (Dr. Marcio já não era mais o prefeito) no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e com as correções gerou o valor de R$ 8.321,93 (oito mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) com responsabilidade para Sr. Márcio Araponga Paiva no valor de R$ 7.142,56 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e a Sra Moema Isabel passos Gramacho o valor de R$ 1.789,31.
Apenas esclarecendo e informando que todas as dívidas no período da gestão 2013-2016 foram colocadas na Dívida Ativa ,pois não poderia incorrer em recusa de receita. Entraremos com a documentação mostrando que esta multa foi devidamente cobrada e que a prescrição aconteceu em 2017. Fora da gestão de Dr. Márcio Paiva".
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238183/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores")
Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores
14 de Janeiro de 2026A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.
![[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238182/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador")
Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador
14 de Janeiro de 2026Foto: Rafa Mattei
![[Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238181/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão")
Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão
14 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação / Neoenergia
![[Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238180/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval")
Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval
14 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação / Transalvador
![[Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238179/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana")
Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana
14 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238178/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída")
Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída
13 de Janeiro de 2026A nova estrutura facilita o trajeto dos moradores, garantindo mais segurança, acessibilidade e melhor mobilidade para a população local.
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023