Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega
27 de Junho de 2019 - BNews![[Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224851/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Moema Gramacho e Márcio Paiva terão que devolver mais de R$ 8 mil ao município, Márcio nega")
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26/06).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e o ex-prefeito, Márcio Paiva (PP), com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$1.789,31 e R$7.142,56, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo órgão, o que acarretou na sua prescrição. Cabe recurso da decisão.
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, também multou a prefeita Moema em R$3 mil. A decisão foi tomada pelos conselheiros na sessão desta quarta-feira (26/06).
Segundo a relatoria, cabia a Márcio Paiva – responsável pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016 – e a Moema Gramacho – gestora no período de 01/01/2012 a 31/12/2017 –, promover as medidas judiciais necessárias à cobrança da penalidade imputada à própria Moema, no valor atualizado de R$8.321,93, vencida em 28/04/2012 e prescrita em 29/04/2017.
Resposta
Em resposta, Paiva à matéria que vocês colocaram sobre a multa do TCM, venho comunicar que é de um Termo de Ocorrência 17012 e 18, gerado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), alegando que não foi realizada a cobrança da uma multa com Processo 31450-11 à Sra Moema Isabel Passos Gramacho.
Esta venceu no dia 28/04/2012 e prescreveu em 29/04/2017 (Dr. Marcio já não era mais o prefeito) no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e com as correções gerou o valor de R$ 8.321,93 (oito mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) com responsabilidade para Sr. Márcio Araponga Paiva no valor de R$ 7.142,56 (sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e a Sra Moema Isabel passos Gramacho o valor de R$ 1.789,31.
Apenas esclarecendo e informando que todas as dívidas no período da gestão 2013-2016 foram colocadas na Dívida Ativa ,pois não poderia incorrer em recusa de receita. Entraremos com a documentação mostrando que esta multa foi devidamente cobrada e que a prescrição aconteceu em 2017. Fora da gestão de Dr. Márcio Paiva".
Comentários
Outras Notícias
![[Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237771/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos")
Morre o pianista Miguel Proença, aos 86 anos
23 de Agosto de 2025Foto: Ana Paula Oliveira Migliari
![[Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237770/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris")
Olodum comandará a tradicional Lavagem de Madeleine, em Paris
23 de Agosto de 2025Foto: Olodum/Divulgação
![[Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237769/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF")
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/ EBC
![[BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237768/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas")
BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas
22 de Agosto de 2025Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237767/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar")
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
22 de Agosto de 2025Foto: Lula Marques/Agência Brasil
![[Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237766/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino")
Vacina experimental mostra potencial contra câncer de pâncreas e intestino
21 de Agosto de 2025Foto: Fernando Ogura / Secom
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023