Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas
01 de Julho de 2019 -Redação Cabula agora![[Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224888/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas")
Em maio, o governo já não havia esperado pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre o assunto, mas as pastas participaram das discussões.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não consultou os ministérios da Justiça e da Defesa antes de editar, na semana passada, quatro novos decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas de fogo optou só por uma costura política com Legislativo e Judiciário. Ainda assim, ao lado de especialistas, parlamentares apontam inconstitucionalidade nas novas normas.
Em maio, o governo já não havia esperado pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre o assunto, mas as pastas participaram das discussões. Desta vez, os ministérios tiveram suas análises dispensadas. As tratativas envolveram o Congresso num primeiro momento e, depois, houve reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
A Casa Civil disse que “não houve alteração normativa, conservando os textos anteriores”, o que tornaria a análise por parte dos ministérios setoriais “despicienda”, ou seja, irrelevante. Afirmou ainda que, como a coordenação política e as tratativas com os outros poderes estavam com a Casa Civil, a opção foi manter a questão nessa pasta.
As tratativas políticas começaram após sinalizações de que os parlamentares enterrariam os decretos. O Senado havia aprovado, na semana anterior, a derrubada dos textos de maio. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou que os textos teriam o mesmo destino na Casa. O governo entendeu por bem editar novos decretos, com alguns recuos, e submeter um projeto de lei tratando do tema mais controverso, o porte de armas.
Costurado o acordo, o ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, foi então acionado para evitar um “incêndio” na relação com o STF, que, dali a dois dias, julgaria ações sobre o tema e poderia impor uma nova derrota. Havia receio de que os ministros entendessem que o Planalto estava “contornando” a Corte. O governo decidiu então adiantar a estratégia traçada para o Congresso a Toffoli, que acabou retirando os processos da pauta. Mendonça afirmou que o órgão tem segurança sobre a constitucionalidade dos atuais decretos.
Comentários
Outras Notícias
![[Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238183/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores")
Suíca reforça diálogo popular e participa da Lavagem do Bonfim ao lado de apoiadores
14 de Janeiro de 2026A presença acompanha o cortejo que sai da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia em direção à Colina Sagrada, em um dos eventos mais simbólicos do calendário cultural e religioso da Bahia.
![[Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238182/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador")
Ivete Sangalo confirma nova fase da turnê “Ivete Clareou” e anuncia show em Salvador
14 de Janeiro de 2026Foto: Rafa Mattei
![[Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238181/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão")
Com alvará regularizado, Estádio de Pituaçu está liberado para jogos do Baianão
14 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação / Neoenergia
![[Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238180/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval")
Transalvador abre postos presenciais para credenciamento de veículos durante o Carnaval
14 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação / Transalvador
![[Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238179/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana")
Marinada em Salvador: Marina Sena confirma apresentação especial na capital baiana
14 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238178/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída")
Escadaria que liga a Rua 2 de Julho à Rua Luís Eduardo Magalhães é concluída
13 de Janeiro de 2026A nova estrutura facilita o trajeto dos moradores, garantindo mais segurança, acessibilidade e melhor mobilidade para a população local.
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023